Bloco propõe ensino superior gratuito para estudantes residentes nos Açores para que a Região recupere de enorme atraso

O Bloco quer garantir o ensino superior público gratuito para todos os estudantes residentes dos Açores, incluindo o pagamento integral das propinas, três viagens de ida e volta e apoio ao alojamento. O objetivo é aumentar o número de licenciados nos Açores para recuperar do enorme atraso que a Região tem em relação ao resto do país.

“Numa região com enorme risco de pobreza, a questão financeira para o acesso ao ensino superior é determinante”, disse António Lima, no encerramento do debate público sobre “Ensino Superior e Qualificações no Futuro dos Açores”, hoje em Ponta Delgada, que contou com a participação de Daniela Faria, presidente da Associação Académica da Universidade dos Açores, Rui Bettencourt, especialista em qualificações, e a deputada do Bloco na Assembleia da República, Joana Mortágua.

Esta proposta apresentada pelo Bloco procura dar resposta ao atraso estrutural da Região nesta matéria: nos Açores apenas 19,1% da população entre os 25 e os 65 anos tem o ensino superior, quando no continente são 32,1% e na Madeira 22,3%.

Além disso, em 2022, dos 2618 alunos que concluíram o secundário, em todas as modalidades, apenas 44% (1154) concorreram ao ensino superior, um valor que o coordenador do Bloco Açores considerou “demasiado baixo”.

António Lima reconhece que “as causas para o abandono escolar precoce são muitas”, mas aponta as dificuldades financeiras como fator de desmotivação e abandono escolar.

Basta olhar para as despesas de um estudante deslocado – que são a maioria dos estudantes açorianos, quer seja no continente, quer seja deslocado de alguma ilha ou concelho para a Universidade dos Açores – para perceber as dificuldades.

“Os estudantes e as famílias deparam-se com uma avalanche de brutais despesas e dificuldades: 697 euros de propinas, 300, 400, 500, 600 euros ou mais por um quarto por mês, e passagens aéreas, para quem está deslocado que significam no mínimo quase 300 euros por ano”, elencou o deputado do Bloco.

“É mais caro viver nos Açores e frequentar o ensino superior”, aponta António Lima, que explicou que “as bolsas do ensino superior são insuficientes” e mesmo o programa de apoio ao pagamento de propinas criado pelo Governo Regional cobre apenas um terço da propina e chega apenas a uma pequena parte dos estudantes – 150 – deixando de fora alunos que cumprem os critérios para aceder.

“A Autonomia tem de servir para que as propinas e todas as outras brutais despesas, não coloquem em causa o futuro dos jovens”, disse António Lima, acrescentando que “nenhum jovem nos Açores pode fica impedido de frequentar o ensino superior por motivos financeiros”.

Por isso o Bloco de Esquerda vai levar ao parlamento dos Açores esta proposta que a Região assuma os grandes custos que os estudantes do ensino superior têm: propinas, habitação e viagens.

“Com ambição e determinação é preciso investir no futuro dos Açores” para “aumentar as qualificações para qualificar a economia”, concluiu António Lima.