Bloco quer melhorar o acesso dos alunos às refeições escolares em período de férias

O Bloco de Esquerda considera que obrigar os encarregados de educação a solicitar o acesso às refeições escolares nos períodos de férias com mais de um mês de antecedência é uma forma encapotada de diminuir a adesão a esta medida. Num requerimento enviado hoje ao governo regional, o deputado António Lima defende que a inscrição possa ser feita mais próximo do início das férias.

Para as próximas férias da Páscoa, que começam no dia 30 de março, o prazo limite de entrega do requerimento para atribuição das refeições terminou no dia 24 de fevereiro de 2026. Um prazo que levou a queixas de vários encarregados de educação.

O Bloco considera que este prazo, tão distante do início das férias, “pode contribuir para a pouca adesão a esta medida”, por isso, quer saber “que medidas irá o governo regional adotar para garantir que os prazos de comunicação sejam adequados e garantam o efetivo acesso a refeições condignas durante os períodos de férias e interrupções letivas”.

Recorde-se que o acesso a refeições escolares em período de férias existe desde 2014. Inicialmente a medida destinava-se apenas aos alunos de famílias mais carenciadas, mas desde 2023, por iniciativa do Bloco, qualquer aluno pode requerer o acesso às refeições escolares em período de férias, pelo preço que paga habitualmente durante os períodos letivos, de acordo com o seu escalão de Ação Social Escolar.

Esta alteração introduzida em 2023 veio combater a estigmatização de uma opção que estava associada a situações de pobreza, porque só estava disponível para os alunos do 1º e 2º escalão da Ação Social Escolar.

Assim, o acesso às refeições escolares em período de férias passou a abranger todos os alunos, mantendo-se a diferenciação ao nível do preço da refeição, que está assegurada através da distribuição dos alunos pelos diferentes escalões de Ação Social Escolar, de acordo com a realidade socioeconómica do respetivo agregado familiar.

O Bloco defende que a operacionalização desta medida deve ser melhorada pelo governo regional, para que todas as famílias que a considerem útil possam aderir atempadamente, sem terem de fazer um planeamento com mais de um mês de antecedência, como está agora a acontecer.