Bloco quer reforço no orçamento do RJAAC para apoiar todos os projetos que tiveram avaliação positiva

O Bloco defende que todos os projetos que tiveram nota positiva no concurso do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) devem receber os apoios a que se candidataram. No ano em que comemoramos 50 anos de Autonomia e que a Capital Portuguesa da Cultura é nos Açores não se compreende que 40% dos projetos aprovados fiquem sem qualquer apoio, afirmou hoje, na Terceira, António Lima, após reunião com o Movimento pela Arte e Cultura nos Açores (MOVA).

Em março, o Bloco já havia alertado para os problemas que se adivinhavam em relação ao concurso do RJAAC, por não ter sido divulgada a distribuição do número de apoios disponíveis por cada patamar, impossibilitando que os agentes culturais adequassem as suas candidaturas à realidade orçamental existente, o que levou a que um elevado número de candidaturas visse o respetivo apoio reduzido para patamares inferiores aos inicialmente pretendidos.

“Quando mais de 40% dos projetos que tiveram nota positiva não são apoiados, há todas as razões para não estarem satisfeitos”, afirmou o deputado do Bloco, que acusou o governo regional de ter alterado o regulamento do RJAAC em sentido contrário à vontade dos agentes culturais e de, ainda assim, ter implementado mal o modelo que criou.

António Lima deixa ainda outras críticas ao processo: “Estamos em junho, a meio do ano, e só agora é que os agentes culturais sabem que projetos foram ou não apoiados”.

O Bloco receia que a não atribuição de apoios possa levar a que muitos projetos – alguns com muitos anos e até com impacto social muito relevante – não se voltem a realizar no futuro.

“O setor da cultura nos Açores está pujante, mas o governo não tem compreendido esta evolução”, assinalou António Lima, que defende o reforço imediato do orçamento para a Cultura.

“Muitos dos projetos, se deixarem de existir este ano, nada garante que voltarão a pôr-se de pé no ano seguinte”, lamentou o deputado.

Questionado sobre o corte de 2 milhões de euros no orçamento do projeto Ponta Delgada 2026 - Capital Portuguesa da Cultura, António Lima considera que é mais uma trapalhada que prejudica a Cultura.

“Apesar dos problemas na implementação, era preciso que o financiamento fosse suficiente para executar o que está previsto”, acrescentou.