Bloco quer saber quando serão regularizados os apoios à cultura que estão em atraso e como será o RJAAC em 2027

A diretora regional da Cultura já admitiu publicamente a existência de atrasos na atribuição de apoios à atividade cultural, depois da denúncia feita pelo Movimento pela Arte e Cultura dos Açores (MOVA). O Bloco quer agora conhecer o calendário para a regularização dos pagamentos e pede explicações mais detalhadas ao Governo sobre o motivo e a dimensão dos atrasos.

Num requerimento enviado hoje ao Governo Regional, o Bloco salienta que a previsibilidade dos apoios públicos é essencial para a programação cultural, para o cumprimento dos compromissos assumidos com artistas, trabalhadores e fornecedores e para a sustentabilidade das entidades promotoras.

Por isso, é inaceitável que muitas entidades sejam obrigadas a assumir despesa com a realização das suas atividades sem conhecerem os apoios com que poderão contar, o que “pode colocar estas entidades numa situação de fragilidade financeira”.

“O anúncio de correções para o próximo ano não dispensa uma resposta aos problemas de 2026. É necessário esclarecer a dimensão dos atrasos, distinguir as candidaturas que aguardam decisão dos apoios aprovados que aguardam pagamento e conhecer o calendário para a sua regularização”, refere o requerimento do Bloco.

Assim, o Bloco quer que o governo esclareça qual é o ponto de situação das candidaturas ao RJAAC relativas a 2026, indicando, por modalidade de apoio e por ilha, o número de candidaturas pendentes e aprovadas, os montantes atribuídos, pagos e ainda por pagar, bem como eventuais pagamentos em falta de anos anteriores.

Pergunta-se ainda quais são as causas dos atrasos na decisão e no pagamento dos apoios, designadamente as dificuldades associadas aos novos procedimentos e à plataforma e se também existem constrangimentos orçamentais ou de tesouraria.

O Bloco quer saber também qual o calendário concreto para concluir a apreciação das candidaturas pendentes e regularizar pagamentos e quais as medidas que serão adotadas para evitar que os agentes culturais sejam prejudicados por atrasos da responsabilidade da administração pública.

Por fim, o requerimento procura perceber que alterações serão introduzidas em 2027 para garantir que as decisões e os pagamentos dos apoios ocorram em tempo útil para a programação e realização das atividades culturais.