Bloco quer saber que diligências tomou o Governo e se mantém confiança política no chefe de gabinete alvo de queixa por coação e ataque à liberdade de expressão

O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo Regional mantém a confiança política no chefe de gabinete da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, que foi alvo de uma queixa-crime por coação relacionada com o condicionamento da liberdade de expressão e ameaças à integridade física, apresentada pelo jornalista e escritor Joel Neto.

Dada a gravidade das acusações em causa é fundamental que o Governo Regional não se remeta ao silêncio e venha a público esclarecer a sua atuação.

Num requerimento enviado hoje ao governo, o deputado e a deputada do Bloco de Esquerda perguntam ao governo que diligências foram tomadas internamente para avaliar esta situação, e se, no seguimento destas diligências e tendo em conta as informações veiculadas na comunicação social sobre o teor das alegadas ameaças, o presidente do Governo Regional e a secretária regional da Educação e dos Assuntos Culturais mantêm a confiança política no chefe de gabinete.

“Respeitando integralmente o desenrolar do processo judicial desencadeado por esta queixa, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda não pode ignorar a componente política deste caso, uma vez que estão em causa acusações muito graves relativas à conduta de um chefe de gabinete de um membro do Governo Regional, que é um cargo de nomeação de primeira linha, a que está subjacente a confiança política por parte do membro do Governo”, refere o Bloco no requerimento entregue hoje no parlamento.

O Bloco de Esquerda considera que, a confirmarem-se as acusações que são feitas ao chefe de gabinete da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, poderá estar em causa uma tentativa de condicionamento da liberdade de expressão e de imprensa, o que é totalmente reprovável e inaceitável.

O Governo Regional – que por enquanto tem recusado reagir publicamente em relação a este caso – terá agora um prazo máximo de 30 dias para responder ao requerimento do Bloco de Esquerda.