Bloco quer saber que edifícios públicos ainda têm amianto e qual o calendário para resolver todas as situações

O amianto – material associado ao desenvolvimento de doenças graves – devia ter sido retirado de todos os edifícios públicos até 2017, mas quase 10 anos depois, este objetivo ainda não foi cumprido. O Bloco enviou hoje um requerimento ao governo a perguntar qual o ponto de situação atual e qual o calendário para remover o amianto de todos os edifícios públicos.

O reconhecimento dos riscos associados ao contacto com materiais que contêm amianto conduziu à sua proibição e à criação de regimes legais destinados à sua eliminação gradual dos edifícios públicos.

Nos Açores, legislação aprovada em 2009 estabeleceu medidas destinadas à prevenção e redução da poluição provocada pelo amianto, determinando a elaboração e atualização anual de um inventário das instalações, estruturas, edifícios e equipamentos públicos que incorporem produtos contendo esta substância, com particular atenção a escolas, creches, lares de idosos, equipamentos desportivos e estabelecimentos de saúde, e impondo também a remoção do amianto e um calendário para a concretização deste objetivo.

Em 2014, o governo anunciou um programa de investimentos que previa a remoção do amianto de todas as escolas até 2017, mas o objetivo não chegou a ser concretizado.

Em 2021, já com o governo da coligação PSD, CDS e PPM, o parlamento aprovou uma resolução que recomendava a remoção de amianto das escolas, que indicava uma lista de edifícios onde ainda persistia este problema.

Nos últimos meses, surgiram na comunicação social várias referências e edifícios que ainda contêm amianto, como, por exemplo, a Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, em Angra do Heroísmo, os blocos operatórios do Hospital de Ponta Delgada (HDES), ou a Esquadra de Investigação Criminal da PSP em Ponta Delgada.

Além disso, o Relatório de Atividades da Inspeção Regional do Trabalho referente a 2025 revela que foram emitidas 30 autorizações para trabalhos de remoção de amianto nos Açores.

O Bloco considera que é importante fazer um ponto de situação, por isso, pede ao governo a lista atualizada dos edifícios públicos que ainda contêm amianto e o calendário previsto para a remoção dos materiais com esta substância perigosa em cada um destes edifícios.