Bloco quer valorizar e dar dignidade aos profissionais que acompanham alunos com necessidades educativas especiais

O Bloco quer valorizar o trabalho prestado pelos coadjuvantes de apoio extraordinário, que acompanham diariamente alunos com necessidades educativas especiais nas escolas. Após um encontro com representantes destes profissionais, António Lima anunciou, hoje, que o Bloco vai apresentar uma proposta no parlamento que pretende aumentar os seus rendimentos e a sua proteção social.

As coadjuvantes de apoio extraordinário continuam a não ter os direitos mais básicos que qualquer trabalhador tem, no setor público ou no privado, como um contrato de trabalho, com direito a férias pagas, descontos para a Segurança Social, ou subsídio de férias e de natal.

A proposta do Bloco será incluída no debate do Orçamento, já no próximo mês de novembro, e pretende assegurar o pagamento de remuneração correspondente a 14 meses – passando a incluir o subsídio de férias e o subsídio de natal –, e a inscrição destes profissionais na Segurança Social, com os respetivos descontos para assegurar proteção social.

No Orçamento de 2026, o Bloco já procurou resolver os problemas destes profissionais, mas a proposta foi rejeitada pelos partidos da coligação – PSD, CDS e PPM –, com a abstenção do Chega e da IL.

O Bloco espera que agora, na discussão do Plano e Orçamento da Região para 2027 seja possível garantir a valorização profissional dos coadjuvantes de apoio extraordinário, que desempenham um papel fundamental ao assegurar, na prática, um Sistema de Ensino verdadeiramente inclusivo.

Sem estes profissionais, muitos alunos com necessidades educativas especiais não teriam condições para frequentar a escola.