Bloco questiona Governo e Autarquia sobre encerramento do Jardim de Infância do Teatro Novo, nas Capelas

O Bloco de Esquerda entregou hoje um requerimento ao Governo Regional dos Açores e enviou um ofício à Câmara Municipal de Ponta Delgada a exigir esclarecimentos urgentes sobre o encerramento provisório do Jardim de Infância do Teatro Novo, na freguesia das Capelas, e sobre a transferência das 33 crianças para a Escola do Rossio.

Em abril de 2026, a Câmara Municipal lançou um concurso público para obras de beneficiação no Jardim de Infância — incluindo pintura e substituição da cobertura — mas o procedimento ficou deserto, levando ao encerramento provisório da escola. A solução avançada pela autarquia, que prevê a deslocação de todas as crianças para a Escola do Rossio, levanta sérias preocupações quanto à sobrelotação, às condições de segurança, à organização pedagógica e ao impacto no início do próximo ano letivo.

O Bloco de Esquerda considera inaceitável que, desde abril, não tenha sido encontrada qualquer alternativa ao encerramento do Jardim de Infância do Teatro Novo, deixando famílias e crianças numa situação de incerteza. Por isso, o partido questiona o Governo Regional e a Câmara Municipal sobre as diligências tomadas após o concurso ter ficado deserto, o motivo para a ausência de soluções alternativas ao longo dos últimos meses e a possibilidade de ainda ser encontrada uma opção que evite a transferência das crianças.

Além disso, e perante a solução agora avançada, o Bloco quer saber que acompanhamento foi feito para garantir condições adequadas na Escola do Rossio e qual a duração prevista desta solução provisória.

Recorde-se que são conhecidas as condições inadequadas da Escola do Rossio, que levaram a Câmara Municipal de Ponta Delgada a elaborar um projeto de requalificação do edifício, o que torna ainda mais preocupante a opção de deslocar para lá as 33 crianças das Capelas.

Para o Bloco de Esquerda, é responsabilidade da Câmara Municipal assegurar instalações adequadas e é responsabilidade do Governo Regional garantir que nenhuma criança frequenta escolas sobrelotadas ou sem condições apropriadas. A falta de coordenação entre as entidades públicas e a ausência de respostas atempadas demonstram uma falha grave na gestão desta situação.

O partido exige que ambas as entidades atuem de imediato, apresentem alternativas viáveis e garantam que as crianças das Capelas não são prejudicadas por falta de articulação e de planeamento.