Bloco questiona governo sobre atrasos no transporte marítimo em Santa Maria que afetaram logística do Maré de Agosto

O Bloco de Esquerda quer respostas do Governo Regional sobre os atrasos no transporte marítimo de mercadorias para Santa Maria que colocaram em risco a realização da 42.ª edição do Festival Maré de Agosto e defende a necessidade de garantir um serviço público regular, fiável e previsível entre todas as ilhas.

Os atrasos no transporte dos equipamentos de palco e som necessários ao festival obrigaram a organização a encontrar uma solução extraordinária de transporte marítimo para assegurar a chegada do material a Santa Maria. O episódio demonstra as consequências que a falta de pontualidade e previsibilidade das ligações pode ter na atividade económica, cultural e social das ilhas.

A defesa de um verdadeiro serviço público de transporte marítimo de mercadorias não é nova para o Bloco de Esquerda. O partido tem defendido ao longo dos anos um modelo que garanta às diferentes ilhas ligações regulares e previsíveis, em vez de deixar a resposta às suas necessidades dependente apenas das condições do mercado.

Aliás, esta necessidade chegou a ser reconhecida pelos próprios partidos que hoje suportam o Governo Regional. No acordo político celebrado em 2020 entre PSD, CDS e PPM, os três partidos assumiram o compromisso de estudar e implementar um novo modelo de transporte marítimo de mercadorias e passageiros interilhas que assegurasse regularidade, previsibilidade, estabilidade e segurança das operações e mantivesse o serviço público.

No mesmo ano, o PSD/Açores defendia no seu programa eleitoral que deveria ser equacionada uma carreira regular de carga entre ilhas, capaz de assegurar o transporte de bens com uma regularidade diária ou quase diária.

Seis anos depois, os problemas de fiabilidade e pontualidade continuam, apesar de terem sido reconhecidos pelo próprio Governo Regional. Em 2024, o executivo informou que tinha criado uma equipa na Direção Regional da Mobilidade para fazer um levantamento semanal dos atrasos e contactar diretamente os armadores e anunciou, em conjunto com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a preparação de um sistema de reporte em tempo real para identificar as causas dos atrasos e melhorar a previsibilidade das ligações.

O Bloco quer agora saber se esse sistema está em funcionamento, que resultados produziu e exige que o Governo disponibilize os dados recolhidos sobre os atrasos registados entre janeiro de 2025 e julho de 2026. O requerimento pede também esclarecimentos sobre as circunstâncias concretas que provocaram os atrasos dos equipamentos da Maré de Agosto e sobre uma eventual intervenção do Governo na solução extraordinária encontrada para garantir a sua chegada a Santa Maria.

O estudo sobre o transporte marítimo de mercadorias encomendado pelo Governo Regional recomendou, entretanto, uma maior complementaridade entre a cabotagem e o tráfego local, apontando entre as vantagens o aumento da oferta, a redução dos custos e a existência de navios sediados nos Açores capazes de responder rapidamente a situações de contingência. Recomendou igualmente informação antecipada sobre escalas e alertas em tempo real sobre atrasos e respetivas causas.

Para o Bloco, o que aconteceu à organização do festival Maré de Agosto comprova a vulnerabilidade criada quando uma ilha não dispõe de garantias suficientes de transporte de mercadorias. A frequência anunciada de uma ligação, como a da Secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas em junho deste ano, não basta: é necessário garantir que o serviço é regular, previsível, fiável e capaz de responder quando existem disrupções.

O Bloco exige, por isso, que o Governo esclareça quais das medidas previstas para melhorar o sistema foram efetivamente concretizadas e faça uma avaliação dos resultados do novo modelo quanto à frequência, regularidade, pontualidade, previsibilidade e custos para os utilizadores.