Bloco questiona Governo sobre falhas no transporte público de passageiros na ilha de São Miguel que tem novo operador

Problemas nas primeiras duas semanas de atividade da nova empresa de transporte público de passageiros na ilha de São Miguel levantam dúvidas sobre a capacidade do operador em cumprir as suas obrigações. O Bloco de Esquerda quer saber o que tem feito o governo junto da empresa para evitar e corrigir falhas.

O funcionamento do novo modelo de transporte público rodoviário na ilha de São Miguel tem sido alvo de muitas críticas por parte dos utilizadores, que relatam situações de falta de sincronização entre carreiras, tempos de espera prolongados e ligações que deixam de ser asseguradas, assim como problemas graves na conservação de alguns veículos, incluindo danos nos bancos, problemas de climatização e outras situações que colocam em causa o conforto e a confiança dos passageiros.

Para além disso, a Junta de Freguesia das Calhetas denunciou que crianças estão a ser deixadas a 1,5 km da Escola Rui Galvão de Carvalho, sendo obrigadas a percorrer o restante trajeto a pé, e que passaram a partilhar lugares com passageiros, quando anteriormente dispunham de transporte dedicado.

Também, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa (DREAE) confirmou igualmente que várias escolas — EBI de Água de Pau, EBI da Maia e EBI da Ribeira Grande — têm registado constrangimentos relacionados com desfasamentos entre horários escolares e horários dos autocarros, falhas de passagem em determinadas localidades e dificuldades operacionais nas paragens. Embora alguns destes problemas já tenham sido resolvidos, a situação na EBI da Maia permanece por ajustar, podendo mesmo exigir a ativação de um circuito de aluguer caso a concessionária não consiga assegurar mais um horário.

Esta situação tem afetado de forma direta a mobilidade diária de trabalhadores, estudantes e pessoas com necessidades especiais.

O Bloco considera que “estas ocorrências levantam dúvidas sérias quanto à capacidade operacional da concessionária, tornando imprescindível que o Governo Regional assegure o cumprimento de padrões mínimos de qualidade, segurança, manutenção e fiabilidade no serviço público de transporte rodoviário”.

Atendendo ao impacto direto destas falhas na vida quotidiana dos utentes — e considerando que o transporte público é um serviço essencial que deve obedecer a critérios rigorosos de continuidade, previsibilidade e qualidade — importa esclarecer se a tutela tem atuado junto da concessionária de modo a prevenir e corrigir situações como as que têm vindo a público.

Por isso, o Bloco, através de um requerimento, pretende saber qual avaliação do governo sobre a capacidade operacional da concessionária, face às falhas operacionais reportadas pelos utentes e às deficiências observadas na conservação dos veículos e que medidas foram adotadas para garantir que os veículos utilizados no serviço público de transporte rodoviário cumprem requisitos mínimos de segurança, conforto, climatização e manutenção.

O partido questiona ainda que ações corretivas foram determinadas e quais os prazos para a sua implementação, como está a ser monitorizada a qualidade do serviço, e por que motivo não foi previsto um circuito específico para resolver o problema dos alunos da EBI da Maia, bem como quais os custos previstos caso seja necessário ativar um circuito de aluguer.

Na semana passada, o Bloco tinha já questionado o Governo sobre o serviço prestado pelo novo operador de transporte público de passageiros em São Miguel, exigindo garantias de que todos os alunos teriam transporte escolar assegurado. O Bloco ainda aguarda resposta do governo.