Bloco questiona Governo sobre obra do cinema do aeroporto de Santa Maria e futuro da antiga torre de controlo

O Bloco de Esquerda enviou hoje ao Governo Regional um requerimento a pedir explicações sobre o futuro modelo de gestão e dinamização do cinema do aeroporto e sobre a recuperação da antiga torre de controlo, dois equipamentos com importância histórica e cultural para a ilha de Santa Maria.

A obra de recuperação do cinema do aeroporto, em Santa Maria, devia ter ficado concluída no fim de 2019, mas a infraestrutura ainda não foi inaugurada, devido a atrasos na obra, mas também porque ainda falta instalar alguns equipamentos necessários para a realização de espetáculos e para a projeção de cinema.

Em março de 2020, o anterior Secretário Regional da Educação e Cultura admitiu que a obra encontrar-se-ia atrasada, mas que estaria na sua fase final, à qual se iria seguir a aquisição de equipamentos. Entretanto, o valor da obra foi retificado para 4,5 milhões de euros, um aumento de custo previsto devido à derrocada do teto original.

Sete meses depois, mais uma vez, o anterior Secretário Regional da Educação e Cultura anunciou que a obra estaria quase pronta, pois a montagem dos equipamentos necessários ao funcionamento desta infraestrutura estaria a decorrer.

No entanto, o contrato assinado em março de 2020 para a elaboração do “Projeto Cénico para o Cinema do Aeroporto da Ilha de Santa Maria”, que tinha um prazo de execução de 60 dias, estabelece que a obra terá que realizar-se até dois anos após a aprovação do projeto, caso contrário a empresa adjudicatária será indemnizada.

O Bloco quer saber se houve pagamento de indemnizações ou ‘trabalhos a mais’ nesta obra e qual o cronograma para o procedimento inerente à escolha do modelo de gestão e dinamização desta infraestrutura e quem será o responsável por tal escolha.

Quanto à antiga torre de controlo do aeroporto de Santa Maria, que se encontra em estado de degradação preocupante, o Bloco de Esquerda lembra que aquele edifício foi transferido pela ANA para o Governo Regional, com o “respetivo envelope financeiro” – de acordo com declarações do secretário regional.

“Seria expetável que o Governo Regional, através da tutela competente nesta matéria, lançasse novo concurso público para satisfazer tal pretensão. Todavia, nem tal ocorreu, nem esse investimento tem constado das resoluções do atual Conselho de Governo, incluindo as resoluções decorrentes da realização destes conselhos em Santa Maria”, refere o requerimento do Bloco de Esquerda.

O Bloco quer assim saber qual o valor e as condições do “envelope financeiro” entregue pela ANA à Região neste processo, e se o Governo Regional tem intenção de proceder à requalificação da antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria.