Bloco questiona governos da República e dos Açores sobre problema da contaminação provocada pelos EUA na Terceira

O Bloco enviou hoje um conjunto de perguntas ao Governo da República e ao Governo Regional dos Açores a exigir esclarecimentos sobre o processo de mitigação da contaminação provocada pela utilização militar da Base das Lajes pelos Estados Unidos da América (EUA), sobre a recusa no acesso a dados de saúde relacionados com esta contaminação e também sobre uma denúncia de interferência numa investigação científica por motivos políticos.

No seguimento de informações reveladas hoje no semanário Expresso, Fabian Figueiredo, deputado do Bloco na Assembleia da República, enviou perguntas aos ministérios da Defesa, da Saúde e do Ensino Superior, e António Lima, deputado no parlamento dos Açores enviou perguntas ao vice-presidente do Governo Regional e à secretária da Saúde.

Os requerimentos enviados aos governos da República e dos Açores registam que os trabalhos de mitigação da contaminação na Praia da Vitória estiveram interrompidos entre 2020 e 2021 – em virtude da posição norte-americana, de que não existiriam impactos potenciais da contaminação dos solos e das águas subterrâneas na saúde humana – mas lembram que foram os próprios norte-americanos a revogar esta tese.

Por isso, é preciso perceber por que razão o Estado português aceitou, durante dois anos, uma paralisação dos trabalhos de mitigação, e que diligências foram efetuadas desde então para que os trabalhos fossem retomados.

O Bloco acusa o Governo da República de ter sido rápido e generoso a ceder a utilização da Base das Lajes para uma guerra ilegal contra o Irão, mas de não ter sido capaz de ser exigente na responsabilização dos EUA pelos problemas ambientais e de saúde pública que provocou na Praia da Vitória.

“O mesmo Acordo de Cooperação e Defesa que foi recentemente invocado para autorizar a utilização da Base das Lajes por aeronaves militares norte-americanas, no contexto da operação contra o Irão, é o quadro em que, durante duas décadas, se diluiu a responsabilidade do Estado norte-americano pela contaminação que afeta a saúde da população”, referem os documentos enviados a ambos os governos.

Tendo em conta as denúncias que vieram hoje a público e que apontam para uma alegada interferência na liberdade de investigação científica sobre os efeitos da contaminação na população, com o objetivo de evitar problemas diplomáticos que pudessem pôr em causa a cooperação da Universidade dos Açores com uma universidade norte-americana, o Bloco pede esclarecimentos ao ministro com a pasta do Ensino Superior e defende que “a investigação científica financiada ou tutelada por instituições públicas não pode ser orientada, ou travada, em função da sensibilidade diplomática dos seus resultados”.

O Bloco defende que Portugal deve exigir aos EUA a realização de uma avaliação atualizada e independente do risco da contaminação para a saúde humana, bem como o financiamento integral das ações de mitigação.

Apesar de os dados relativos a 2011 não apontaram para uma prevalência de doenças oncológicas superior na Praia da Vitória em comparação com os restantes concelhos dos Açores, uma investigação recente aponta como provável que a exposição à contaminação provoque elevadas concentrações de metais pesados no corpo.

Perante estes dados, o Bloco defende que a Região e o Estado devem, de forma articulada, realizar um estudo epidemiológico sobre a incidência e prevalência de doenças oncológicas em determinadas zonas da Praia da Vitória, mais expostas à contaminação, e garantir a disponibilização à comunidade científica de todos os dados que permitam prosseguir esta investigação.