Chumbo de proposta do Bloco para apoio a professores deslocados cria injustiça e vai agravar falta de professores nos Açores

A ausência de um apoio regional aos professores deslocados coloca a Região numa situação de desigualdade em relação ao continente e vai agravar o problema de falta de professores nos Açores. Bloco propôs apoio mensal entre 150 e 500 euros para professores deslocados, mas medida foi rejeitada pelos partidos de direita: PSD, CH, CDS , PPM e IL.

No continente, foi criado um apoio à deslocação que abrange todos os professores deslocados, para atenuar os custos que essa mudança implica.

Pelo contrário, nos Açores, os professores que são colocados numa ilha diferente daquela em que residem, ou numa escola que fica a várias dezenas de quilómetros da sua residência não têm um apoio equivalente aos colegas do continente.

“Isto gera uma desigualdade inaceitável”, assinalou António Lima.

Mas este é um problema que afeta não só os professores deslocados – que nos Açores têm de suportar custos com viagens e habitação sem esse apoio – mas também afeta o Sistema de Ensino na Região, porque torna os Açores menos atrativos para os professores do continente.

O deputado do Bloco deu um exemplo concreto: se um professor residente em Leiria optar por uma vaga numa escola de Almada, por exemplo, tem um apoio de 450 euros por mês, mas se optar por uma vaga numa escola dos Açores não tem direito a qualquer apoio.

“Os Açores não formam professores suficientes, por isso é preciso captar professores do continente para garantir que o sistema funciona”, alertou António Lima, que manifestou preocupação pela enorme quantidade de professores a lecionar nos Açores sem habilitação profissional, ou seja, sem formação específica para dar aulas.

“É o resultado direto da incapacidade de formar e de fixar professores, e da ausência de medidas que tornem possível, ou muitas vezes até viável, aceitar uma colocação fora da ilha de residência”, afirmou o deputado.

Para contribuir para a resolução do problema da falta de professores nos Açores, o Bloco levou ao parlamento uma proposta para criar um apoio no valor de 150 euros para professores colocados a uma distância igual ou superior a 40 quilómetros na mesma ilha e de 500 euros para situações em que o domicílio fiscal se situe fora da ilha onde exercem funções, prevendo-se ainda uma majoração de 10% para os docentes colocados em unidades orgânicas carenciadas.

“Não podemos aceitar que ser professor nos Açores seja mais difícil, mais caro e mais injusto, sem qualquer compensação por isso”, disse António Lima.

A proposta foi, no entanto, rejeitada por PSD, CDS, PPM, CH e IL.