Coligação e Chega impedem debate da proposta do Bloco que propõe utilização conjunta e gratuita de manuais digitais e em papel nas escolas

Os partidos da coligação – PSD, CDS e PPM – e o Chega impediram que fosse hoje debatida e votada no parlamento uma proposta do Bloco de Esquerda que pretende garantir a utilização conjunta de manuais escolares digitais e em papel com acesso gratuito a todos os alunos em ambos os formatos.

No início de mais um ano letivo marcado por problemas na disponibilização aos alunos dos tablets e computadores para utilização dos manuais digitais, o Bloco propôs que o debate da proposta que pretende o regresso dos manuais em papel – para serem utilizados em conjunto com os digitais – se realizasse hoje para poder ser aplicado tão cedo quanto possível nas escolas.

No entanto, apesar de a proposta já ter sido analisada em comissão – todas as audições de especialistas e entidades foram realizadas e os pareceres escritos já foram recebidos – PSD, CDS, PPM e CH votaram contra o pedido de urgência apresentado pelo Bloco, adiando assim o debate e votação da proposta.

O Bloco de Esquerda estranha particularmente a posição do Chega, que na terça-feira defendeu o fim dos manuais digitais, mas dois dias depois impediu a votação de uma proposta que permite também a utilização de manuais escolares em papel.

No debate do pedido de urgência, António Lima lembrou que há hoje uma posição generalizada de especialistas, encarregados de educação, alunos e assembleias de escola de que “o manual em papel é importante”.

De facto, nos anos letivos passados, foram muitos os pais que acabaram por comprar os manuais em papel para os seus filhos que tinham apenas o manual digital, mas nem todas as famílias têm esta disponibilidade financeira, o que dá origem a “situações de desigualdades gritantes”. A proposta do Bloco pretende acabar também com esta desigualdade, ao garantir que todos os alunos têm acesso gratuito aos manuais em papel, assim como aos manuais digitais.

Perante as dificuldades – reconhecidas pela própria tutela – a entrega dos manuais digitais, justificaria a existência de soluções de recurso para garantir que ninguém é prejudicado.

Por isso “era urgente que esta matéria fosse debatida hoje”, assinalou António Lima.

“Quem chumba esta urgência está a impedir que muitos alunos tenham acesso a manuais em papel este ano letivo”, o que “é lamentável”, concluiu o deputado do Bloco de Esquerda.