Conheça todas as propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento da Região para 2016

- Linha de crédito bonificado de 50 milhões de euros para a reabilitação de imóveis particulares, com dois anos de carência e sem juros.

-  Diferencial fiscal de 30% no 1.º escalão e 2.º escalão e 20% nos restantes escalões do IRS e 30% para o IVA.

-  Renegociação dos contratos das Parcerias Público-Privadas.

-  Suspensão das taxas moderadoras no Serviço Regional Saúde (650.000€).

-  Acréscimo intercalar de 30€ ao complemento regional ao salário mínimo nacional.

-  Publicação dos benefícios fiscais atribuídos às empresas.

-  Aumento de 15€ mensais ao complemento regional de pensão aos pensionistas com pensões de valor inferior ao salário mínimo (7.000.000€).

-  Protocolização com as autarquias locais, com sede na Região, do início do processo de harmonização tarifária para os serviços de água e saneamento, de proteção dos utilizadores mais carenciados e de famílias numerosas, conforme recomendação da ERSARA.

-  Complemento regional ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pesca para compensação salarial aos pescadores, por paragem biológica (1.000.000€).

-  Reforço do apoio ao desenvolvimento tripolar da universidade dos Açores (450.000€).

-  Reforço de 155.000,00€ destinado a protocolo de cooperação com a Associação de Consumidores da Região Açores (ACRA).

-  RSA (Rendimento Social de Inserção dos Açores) - programa de apoio social, de caráter supletivo, aos agregados familiares e pessoas singulares, em carência económica, na consequência da perda de rendimentos ou apoios sociais (5.000.000€).

-  Projetos de Reabilitação, Renovação Urbana e do Espaço Público (25.000.000€).

-  Projeto e 1.ª fase das obras de reabilitação da zona habitacional do aeroporto de Santa Maria (1.000.000€).

-  Variante à cidade da Horta – 2.ª fase (1.000.000€).

-  Redução, em 50%, do passe social (rodoviário e marítimo) e para a implementação do passe social intermodal e combinado (3.000.000€).

-  Aumento da comparticipação nos encargos dos tripulantes das viaturas SIV (150.000€).

-  Reforço de 350.000,00€ destinados ao início do processo de aquisição de viaturas adaptadas ao transporte não-urgente de doentes.

-  Substituição de equipamentos (transmissores e retransmissores) da Estação Costeira Porto de Abrigo.