Criação de salas de consumo assistido vai proteger a comunidade e prevenir comportamentos de risco e mortes por overdose

O Bloco defende que é urgente avançar com a criação de salas de consumo assistido nos Açores, particularmente na ilha de São Miguel, para proteger toda a comunidade, prevenir comportamentos de risco e até salvar vidas. Há um ano, a Assembleia Municipal de Ponta Delgada já aprovou uma proposta do Bloco com este objetivo e o Governo Regional já assumiu publicamente estar à procura de parceiros para criar salas de consumo assistido, mas está a faltar coragem política para dar o primeiro passo, lamentou António Lima.

“O que falta é coragem política para assumir que reduzir riscos é salvar vidas e que governar também é proteger quem está em maior vulnerabilidade, mesmo quando isso exige decisões difíceis e impopulares”, afirmou o deputado do Bloco hoje no parlamento.

A consequência da falta de coragem está à vista: “O consumo de drogas acontece na via pública, em condições absolutamente degradantes, sem qualquer acompanhamento clínico, sem higiene, sem controlo da substância consumida e, sobretudo, sem qualquer capacidade de resposta em caso de emergência”.

A falta de acompanhamento que se verifica atualmente “expõe os toxicodependentes a riscos gravíssimos: infeções, transmissão de doenças, deterioração acelerada da saúde física e mental” e gera problemas de insegurança na comunidade.

Os dados oficiais sobre o número de mortes por overdose nos Açores são muito preocupantes.

Em 2023, por exemplo, morreram 101 pessoas no país, sendo que 10 destas mortes ocorreu nos Açores.

“Quando os Açores têm 2% da população do país e têm 10% das mortes por overdose, está tudo mal nesta área”, apontou António Lima.

O deputado apontou as vantagens da existência de salas de consumo assistido: “Há presença de profissionais de saúde, há resposta imediata em caso de overdose, há acesso a suporte básico de vida e encaminhamento clínico e há contacto regular com serviços de saúde, saúde mental e apoio social”.

António Lima reconhece que estas salas não são a solução para todos os problemas, mas são muito importantes porque “são frequentemente o primeiro ponto de contacto regular destas pessoas com o sistema de saúde, permitindo reduzir comportamentos de risco, prevenir mortes e criar condições reais para o acesso posterior ao tratamento”.

O Bloco salienta que a criação destas infraestruturas exige trabalho comunitário prévio, diálogo com moradores, comerciantes, forças de segurança, técnicos de saúde e organizações no terreno.

António Lima salientou ainda que a criação de salas de consumo assistido não é “uma experiência radical nem uma cedência moral”, é uma solução que está prevista na lei, que é defendido por especialistas e que já foi implementada com sucesso em Portugal e no estrangeiro.