Dar resposta ao aumento do custo de vida deve ser a prioridade do Orçamento da Região para 2027

O Bloco de Esquerda foi hoje ao palácio de Sant’Ana dizer ao presidente do Governo Regional que o Orçamento da Região para 2027 deve ter como prioridade a resposta ao aumento do custo de vida, com medidas para controlar os preços da habitação e dos combustíveis e para aumentar os rendimentos das famílias.

No que diz respeito aos combustíveis, o Bloco defende que o Governo Regional deve usar os instrumentos que estão ao seu alcance para travar a escalada dos preços, nomeadamente através da redução do imposto sobre os combustíveis (ISP) e através da definição de preços máximos.

“Temos assistido, em consequência da guerra iniciada pelos Estados Unidos no Irão, a um aumento do preço dos combustíveis que não só afetam as famílias, mas também toda a economia, e que se repercute desde logo na conta do supermercado”, afirmou António Lima em declarações aos jornalistas.

O deputado recordou que o parlamento aprovou uma medida, proposta pelo Bloco, para que o Governo Regional baixasse o ISP com o objetivo de mitigar a subida dos preços dos combustíveis, e acusou o governo de não estar a cumprir esta medida. “É preciso ir muito mais além”, afirmou.

António Lima defendeu que o Orçamento Regional deve reforçar o investimento público na construção e disponibilização de habitação pública a preços acessíveis, para dar resposta a esta que é uma das principais dificuldades sentidas pelas famílias.

Ainda no âmbito da habitação, o Bloco propõe a criação de um programa de conversão voluntária de habitações atualmente destinadas ao alojamento turístico em habitações para arrendamento de longa duração com "preços acessíveis". Uma medida que faz parte de uma proposta do Bloco que está atualmente em discussão no parlamento.

O Bloco defende também a criação de um cabaz de produtos essenciais, que permita, perante uma subida dos preços, estabelecer mecanismos de controlo, nomeadamente através da definição de margens máximas de comercialização.

Ao nível dos rendimentos das famílias, o Bloco defende o aumento do Complemento Regional ao Salário Mínimo para 7,5% e o reforço da Remuneração Complementar e do Complemento Regional de Pensão.