Governo continua a usar crise dos combustíveis para arrecadar receita extra: preços baixam mas imposto volta a não descer

O Bloco de Esquerda acusa o governo regional de continuar a usar a crise dos combustíveis como forma de arrecadar receitas extraordinárias, prejudicando as famílias e as empresas. Redução do preço dos combustíveis a partir do dia 1 de julho acontece apenas por via da redução do preço base, mantendo-se inalterado o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

A trajetória do preço dos combustíveis nos Açores nos últimos meses é uma demonstração da insensibilidade do governo regional da coligação PSD, CDS e PPM, que está a aproveitar um momento de grande instabilidade internacional e de grandes dificuldades das famílias e das empresas como forma de aumentar as receitas do ISP acima do que o próprio governo estimou.

O Bloco insiste que o governo tem margem orçamental para reduzir o ISP, uma vez que de janeiro a abril de 2026 – últimos dados disponíveis – já arrecadou mais 20,42% de receita com este imposto face ao mesmo período do ano anterior.

Continua a verificar-se também uma total falta de transparência nos detalhes da formação do preço dos combustíveis.

O parlamento aprovou recentemente duas resoluções – uma delas apresentada pelo Bloco – que determinava a publicação, em formato aberto e de acesso público, de todas as componentes que integram a formação dos preços dos combustíveis na Região, incluindo obrigatoriamente a fórmula de cálculo dos preços utilizada na formação dos preços máximos e a carga fiscal aplicável, identificando separadamente o valor do ISP e do IVA.

O Governo continua a esconder estes dados, não cumprindo as resoluções aprovadas no parlamento dos Açores.