Guardas prisionais de Ponta Delgada obrigados a dar medicação por falta de enfermeiro

Os guardas do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada estão a ser obrigados a proceder à administração de medicamentos durante o período noturno, porque não há um enfermeiro de serviço. Uma situação “ilegal e totalmente irreponsável”, disse esta tarde a deputada Zuraida Soares, após uma reunião com o delegado sindical do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional em Ponta Delgada.

Em declarações aos jornalistas, após a reunião, a deputada  do BE/Açores deu hoje voz a uma série de denúncias graves que, quer reclusos, quer guardas prisionais, têm feito, pedindo o anonimato, por medo de represálias.

Ainda relativamente à administração de medicamentos, Zuraida Soares considera que tem que haver um enfermeiro sempre disponível, não só para administrar a medicação, como para avaliar a necessidade de deslocação ao hospital em caso de urgência, assim como para acompanhar estas deslocações.

“Durante o período da noite, existem seis ou sete guardas de serviço, e quando é necessário deslocar um recluso ao hospital, ficam apenas três ou quatro guardas no estabelecimento. Isto é normal e está de acordo com as regras? Não está!”, disse a deputada, acusando várias autoridades – diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Ordem dos Médicos, diretor do Estabelecimentos Prisional de Ponta Delgada, ministra da Justiça e Primeiro-ministro do anterior governo, e o próprio atual presidente do Governo Regional dos Açores - de saberem desta situação e de nada fazerem.

O caso da morte de um recluso por ‘overdose’ de medicação, é, de acordo com Zuraida Soares, um caso muito grave, que carece de mais explicações.

Mas as denúncias tornadas públicas hoje pelo BE não ficam por aqui. A deputada do Bloco salientou a existência de perseguição e intimidação aos guardas prisionais, dando como exemplo a situação do delegado sindical com que o BE reuniu, que ao longo de treze anos de serviço, foi alvo de três processos disciplinares, todos depois de fevereiro de 2015, quando assumiu funções como delegado sindical. “Espero que não seja levantado mais um processo por ter a coragem de reunir com o Bloco de Esquerda para denunciar as injustiças que se estão a passar naquele estabelecimento prisional”, alertou Zuraida Soares.

A deputada do BE denunciou ainda a situação vivida por um recluso de Santa Maria que está há mais de dois meses, 24 horas por dia, dentro da sua cela, sem usufruir da hora a que, por lei, no mínimo, tem direito, para sair, e o facto de os reclusos, para a sua higiene, receberem apenas uma barra de sabão e uma lâmina de barbear para utilizarem durante três meses.