Incineração na Terceira pode pôr em causa cumprimento de metas de reciclagem impostas pela UE

A instalação de uma incineradora na ilha Terceira pode pôr em causa o cumprimento das metas de reciclagem até 2020, impostas pela União Europeia, que, incompreensivelmente, irá financiar o projecto. O alerta foi feito hoje pelo coordenador do Bloco de Esquerda, Paulo Mendes, que acusa as autarquias da ilha de quererem implementar um projecto que “deturpa a hierarquia de gestão de resíduos, aprovada pelo PEGRA, pois só a instalação de uma unidade de tratamento mecânico e biológico (TMB) de resíduos permitiria a reciclagem de 60% dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Paulo Mendes deixou críticas ao processo que levou à opção pela incineração, lembrando que o Estudo de Impacto Ambiental não considerou qualquer comparação com outras soluções, mas apenas experiências com tecnologias semelhantes, em países da Europa Central, ignorando experiências com TMB em território nacional: “Parece que a nossa realidade se aproxima mais da realidade alemã ou austríaca do que da realidade do nosso próprio país”, ironizou o coordenador do BE.

Saliente-se que este projecto já sofreu inúmeras alterações, e que as condições da adjudicação já são totalmente diferentes daquelas que foram alvo de estudo de impacto ambiental: a capacidade máxima de processamento foi alterada e as receitas resultantes da venda da energia produzida não estão asseguradas.

O Bloco insiste que o recurso ao TMB permitiria aumentar as receitas provenientes da venda do plástico à Sociedade Ponto Verde, sendo possível atingir receitas semelhantes às da incineração, mas sem prejudicar as metas reciclagem, o ambiente, e a saúde pública, e ainda, dando origem à criação de mais postos de trabalho.

Lamentavelmente, este será o maior investimento para os próximos 4 anos, de ambas as autarquias, co-financiado em 85% por fundos comunitários.

“Este é um processo conduzido ao sabor dos constrangimentos e prazos do quadro comunitário de apoio para garantir financiamento para uma aventura que sairá muito cara, pois é fruto de uma arrogância intelectual, cada vez mais comum, quando o consenso tricéfalo (PS, PSD e CDS/PP) se instala”, concluiu Paulo Mendes.