
Jessica Pacheco propõe que as vítimas de violência doméstica tenham garantia de prioridade no acesso a habitação social e acesso a formação para que possam ter autonomia financeira. As medidas fazem parte do Plano Municipal para a Igualdade que a candidata do Bloco de Esquerda quer ver implementado na Ribeira Grande.
A prioridade no acesso a habitação é fundamental, pois “sem esta prioridade, é muito difícil as vítimas abandonarem a casa onde acontecem as agressões”, explicou a candidata, em declarações após uma reunião com a UMAR.
Jessica Pacheco lamenta que a Ribeira Grande, ao contrário do que acontece com muitos municípios no resto do país, e mesmo nos Açores, não tenha um Plano Municipal para a Igualdade, e salienta que o poder local tem um papel fundamental neste combate contra a violência doméstica, “porque está mais próximo das pessoas e das instituições”.
O Plano Municipal para a Igualdade, cujo conteúdo está a ser preparado pelo Bloco de Esquerda a partir dos contributos de várias instituições, vai permitir um acompanhamento e a avaliação da implementação das medidas preconizadas, e servirá também para responsabilizar a autarquia nesta área.
O Plano Municipal para a Igualdade abrange também a comunidade LGBT+, e reforça a importância do reconhecimento da identidade individual e do combate à exclusão familiar e laboral.
Jessica Pacheco propõe ainda o aumento dos apoios às associações que trabalham no terreno com as vítimas de discriminação e violência – como a UMAR – para que possam recrutar mais recursos humanos.
“Sem recursos humanos não é possível dar resposta a estes problemas”, alertou a candidata do Bloco de Esquerda.