Jessica Pacheco quer responder à falta de habitação com medidas que beneficiam proprietários e quem procura casa para arrendar

O Bloco de Esquerda propõe o aumento de apoios aos proprietários para a reabilitação de casas degradas, incluindo a isenção de IMI se forem disponibilizadas para arrendamento acessível. A medida apresentada hoje por Jessica Pacheco, candidata à Câmara Municipal da Ribeira Grande, afirma que esta solução tem vantagens quer para os proprietários quer para quem procura casa para arrendar.

Numa visita a uma zona do Bairro Nossa Senhora de Fátima, hoje, em Rabo de Peixe, onde existem várias casas degradadas que estão emparedadas e vazias, o Bloco levou uma placa com a mensagem “aqui podia morar gente”.

Jessica Pacheco salientou que o acesso a habitação é a principal dificuldade que as pessoas identificam na sua vida e deu exemplos que explicam porquê: hoje, na Ribeira Grande, alugar um quarto custa 300 euros por mês e alugar um apartamento tem o custo mensal igual ao salário mínimo regional.

Isso significa que quem recebe o salário mínimo regional não consegue ter acesso a habitação, e mesmo no caso de um casal em que ambos recebam o salário mínimo regional, metade do seu rendimento é alocado à habitação. “Como é que este casal pode ter uma perspetiva de futuro e ter esperança?”, perguntou a candidata do Bloco.

Ao mesmo tempo que existe uma enorme dificuldade para as famílias terem acesso a habitação digna a preços acessíveis, existem atualmente mais de 900 casas desabitadas, devolutas e sem condições de habitabilidade no município da Ribeira Grande.

Por isso, Jessica Pacheco salienta que é preciso “utilizar os instrumentos da autarquia para colocar estas casas à disposição dos ribeiragrandenses”.

Assim, o Bloco propõe a atualização do regulamento municipal de apoio à habitação degradada para que estas casas reabilitadas com o apoio da autarquia sejam colocadas no programa de arrendamento acessível, beneficiando também da isenção de IMI.

O objetivo é que os proprietários de habitações degradadas adiram a estes programas, porque têm apoio para reabilitar a casa, e assim passam a ter um rendimento a partir de uma casa que antes estava fechada, beneficiando também da isenção de IMI.

“Esta solução beneficia os proprietários, beneficia as famílias que conseguem assim arrendar uma casa a preço acessível e também contribui para regular os preços do mercado imobiliário”, explicou Jessica Pacheco.

A candidata lembrou ainda que a habitação é um direito constitucional e não pode ser vista como um luxo, e que é incompreensível que, hoje, mesmo quem tem um emprego muitas vezes não consiga ter acesso a uma habitação digna.