Share |

Metade dos trabalhadores da Câmara da Lagoa estão ao abrigo de programas: Mário Rui Pacheco denuncia abuso e propõe integração

Mário Rui Pacheco, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lagoa, alerta para o facto de, atualmente, a autarquia da Lagoa ter mais trabalhadores ao abrigo de programas do que funcionários com contrato e defende a integração imediata de todos os trabalhadores que desempenham funções que dão resposta a necessidades permanentes.

A autarquia apresenta um quadro de pessoal com contrato de vínculo definitivo de 149 trabalhadores. Ao abrigo de programas ocupacionais estão 165 trabalhadores.

Mário Rui Pacheco considera que a Câmara da Lagoa está a recorrer aos programas ocupacionais como forma ter acesso a mão-de-obra barata para cumprir as obrigações da autarquia.

O número de trabalhadores em programas ocupacionais é superior aos trabalhadores com contrato de vínculo definitivo. Das 314 pessoas que trabalham ao serviço da câmara, cerca de 53% estão abrangidas por programas ocupacionais.

Se a partir de amanhã, todos estes trabalhadores ao abrigo de programas deixassem de aparecer ao serviço haveria certamente muito trabalho essencial que deixaria de ser feito. Isso só demonstra que muitas destas pessoas são necessárias nos quadros de pessoal da autarquia e que devem ter direito a um contrato de trabalho com direitos.

A Câmara Municipal da Lagoa não pode contribuir para criar situações de precariedade laboral.

Por isso, Mário Rui Pacheco defende que é urgente a integração imediata dos trabalhadores que desempenham um cargo diário de necessidade permanente nos serviços camarários.