Monopólio da BENCOM e do Grupo Bensaude provocam perdas de 7 milhões de euros à EDA com conivência do Governo Regional

A EDA terá tido perdas de 7 milhões de euros em apenas 8 meses devido a custos não aceites pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos com a aquisição de combustível à BENCOM para produção de eletricidade. Em troca de correspondência com a ERSE, a EDA assume que esta situação “coloca em causa, o equilíbrio económico financeiro da empresa”.

Estas informações foram reveladas pelo Governo Regional em resposta a um requerimento do Bloco de Esquerda. As perdas de 7 milhões de euros devem-se a um contrato por ajuste direto assinado em setembro de 2024 entre a EDA e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo, um combustível fóssil altamente poluente que garante a produção da maior parte da energia elétrica nos Açores.

Na troca de correspondência entre a EDA e a ERSE, fica claro que a EDA estimava os custos não aceites em 5,1 milhões de euros. Nessa altura a EDA, também na troca de correspondência com a ERSE, já assumia que a situação causada pelos custos não aceites era preocupante e que “coloca em causa, o equilíbrio económico financeiro da empresa”

No seguimento deste ajuste direto, a EDA lançou novo concurso público internacional que voltou a ficar deserto, que cumpria os critérios do regulador, não tendo a BENCOM ou outros fornecedores concorrido ao mesmo. No seguimento deste segundo concurso deserto, a EDA adjudicou novamente à BENCOM o fornecimento de fuelóleo por 6 meses, por 64,5 milhões de euros.

O Bloco de Esquerda considera que esta situação demonstra que a região vive sob o jugo de um monopólio privado que utiliza a sua posição dominante para obter lucros obscenos à custa dos contribuintes que pagam as compensações atribuídas pela ERSE à EDA.

Esta situação é agravada pelo facto de o grupo Bensaúde, dono da BENCOM ser o principal acionista privado da EDA, o que configura um claro conflito de interesses.

O Bloco considera que esta situação apenas se mantém pela conivência do Governo Regional que não mexe uma palha para criar alternativas ao fuelóleo na produção de eletricidade.