Nomeações em regime de substituição na Cultura são “estratagema e subterfúgio” para beneficiar candidatos em futuro concurso

O Bloco de Esquerda acusa a secretária regional da Educação e dos Assuntos Culturais de recorrer de forma abusiva às nomeações em regime de substituição para a direção dos museus de Santa Maria e da Graciosa e para a Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo com a intenção de beneficiar os nomeados quando for aberto concurso público para estes cargos.

“Com a utilização deste tipo de estratagemas e subterfúgios não há concursos nem júris ‘à prova de bala’ como tem afirmado o Secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública, refere o Bloco de Esquerda num requerimento a pedir explicações sobre estas nomeações.

O regime de substituição acaba por ser uma forma de beneficiar as pessoas nomeadas em futuros procedimentos concursais, que através desta figura adquirem experiência no cargo a prover e ao qual podem concorrer.

Recorde-se que o governo acaba de exonerar os diretores destas entidades públicas, cujos diretores estavam nomeados em regime de substituição depois de terem terminado o período em comissão de serviço.

A situação dos diretores que deixam agora o cargo também era irregular, já que desempenhavam o cargo há cerca de um ano, quando a legislação prevê que o regime de substituição seja de 90 dias, e se possa prolongar no caso de estar já estar a decorrer concurso para o cargo.

Não se compreende por isso que o governo, em vez de abrir o concurso para preencher estes cargos de direção, tenha optado por nomear outros diretores de forma provisória.

Por isso, o Bloco de Esquerda enviou hoje um requerimento ao governo a pedir explicações.

O deputado António Lima e a deputada Alexandra Manes querem saber por que razão não foram abertos procedimentos concursais no prazo de 90 dias desde o início dos regimes de substituição dos diretores dos museus de Santa Maria e da Graciosa e da diretora da Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo.

E se há a intenção de iniciar os procedimentos concursais para estes cargos – como referiu em declarações públicas a secretária regional da Educação e dos Assuntos Culturais – por que razão era “inviável manter os diretores que estavam até então ao serviço”?

Por fim, o Bloco pergunta ao governo se garante que as pessoas agora nomeadas em regime de substituição não terão qualquer benefício desta experiência profissional que agora vão adquirir, para efeitos de um futuro concurso para estas mesmas funções.