Número de programas ocupacionais das escolas é chocante e prova que o Governo está a promover a precariedade

Os dados revelados pelo Governo Regional no seguimento de um requerimento do Bloco de Esquerda mostram que mais de 28% dos funcionários das escolas dos Açores estão a trabalhar ao abrigo de programas ocupacionais. Alexandra Manes considera que estes números são chocantes e provam que o Governo Regional está a promover a precariedade no sector público. 

O facto de mais de um quarto dos funcionários das escolas serem trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais vem também demonstrar que a proposta que o Bloco de Esquerda que pretende aumentar o número de funcionários nos quadros das escolas e acabar com o recurso abusivo aos programas ocupacionais é muito importante. 

Esta proposta, que deverá ser discutida no plenário de fevereiro, pretende clarificar e criar novos critérios nas regras que têm de ser consideradas na definição do número de funcionários de cada escola. A alteração mais significativa é que, a cada ano, o Governo vai ter que olhar para o número de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais em cada escola e perceber quantos estão a responder a necessidades permanentes das escolas, e agir em conformidade, abrindo as vagas necessárias para o ano seguinte. 

Na reunião da Comissão de Assuntos Sociais de ontem, em que esta proposta esteve em análise, a deputada do Bloco de Esquerda, Alexandra Manes criticou o recurso abusivo aos programas ocupacionais para dar resposta a necessidades permanentes. 

Recorde-se que, em teoria, estes trabalhadores estão em formação, mas, apesar de ganharem muito menos que os funcionários do quadro e não terem direitos laborais, estão, na prática, a dar conta de necessidades permanentes, e a própria secretária regional da Educação assumiu isso mesmo ontem, na Comissão, ao afirmar o seguinte: “Não podendo garantir que todos são absolutamente indispensáveis, tenho como certo que não existe qualquer escola que ousasse dispensar a totalidade dos seus programas ocupacionais”. 

Ouvidos também ontem na Comissão de Assuntos Sociais, o SINTAP, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, o Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação, e a Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores reconheceram o problema da falta de funcionários nas escolas e manifestaram estar de acordo com a proposta do Bloco de Esquerda. 

Os dados revelados pelo Governo sobre os programas ocupacionais nas escolas, por solicitação do Bloco de Esquerda, mostram que nos Açores existem 1518 assistentes operacionais nos quadros, a que se juntam 25 com contrato precário, e 632 trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais.