O Bloco de Esquerda levou ao parlamento uma proposta para garantir o acesso gratuito a todos os alunos aos manuais escolares em papel e em formato digital para utilização em conjunto. O Chega absteve-se, permitindo que o voto contra dos partidos do governo – PSD, CDS e PPM – impedisse a aprovação da proposta.
Esta proposta do Bloco tinha um objetivo muito semelhante à petição que também foi debatida no plenário, que reuniu quase três mil assinaturas.
No debate, António Lima salientou que quase todas escolas, especialistas e entidades ligadas à Educação e à Saúde consultadas pelo parlamento deram parecer positivo a esta proposta do Bloco que procurava estabelecer uma utilização equilibrada dos manuais escolares em formato digital e em papel.
Além disso, a proposta pretendia também que o governo elaborasse um documento com orientações sobre o uso saudável de tecnologias nas escolas, assim como orientações para promoção de recreios sem ecrãs, pelo menos no 1º e 2º ciclos do ensino básico.
António Lima alertou para as situações de enormes desigualdades provocadas pelo sistema atual: “muitos pais acabam por comprar os manuais em papel para os seus filhos, mas nem todas as famílias têm a possibilidade de o fazer”.
O deputado do Bloco apontou também um exemplo concreto em que um conselho executivo disse ter recebido orientações da secretaria regional da Educação “para que se utilize na sala de aula apenas os manuais digitais, e que a utilização do manual em papel só é possível se o aluno devolver o tablet ou o computador”.
“Que liberdade é esta?”, questionou o deputado, criticando esta limitação à liberdade de alunos e professores.
António Lima não deixou de assinalar a hipocrisia do Chega – que tem sido crítico da utilização dos manuais digitais – mas que, em vez de votar a favor da proposta do Bloco para fazer regressar os manuais em papel às escolas, optou por manter a utilização exclusiva dos manuais digitais.
Em vez de estar “ao lado dos alunos e das famílias”, o Chega escolheu estar ao lado do governo, “para evitar uma derrota da coligação na votação”, assinalou António Lima.
O Bloco de Esquerda reconhece que o uso de tecnologias digitais no processo educativo tem vantagens, mas salienta que o uso exclusivo de meios digitais acarreta muitas desvantagens, como problemas para a saúde, problemas técnicos nos equipamentos, e maior risco de distração dos alunos.
Por isso o Bloco defende a utilização conjunta dos manuais em ambos os formatos – papel e digital – e a elaboração de orientações para promover uma utilização saudável das tecnologias nas escolas.