Partidos de direita rejeitam proposta do Bloco que melhorava apoios à Cultura e respondia às necessidades dos agentes culturais

O Bloco de Esquerda levou ao parlamento uma proposta para tornar os apoios às atividades culturais mais abrangentes, menos burocráticos e mais adequados à dimensão de cada projeto. Apesar de todos os 29 pareceres de entidades ligadas à Cultura terem sido positivos na avaliação da proposta do Bloco, os partidos de direita rejeitaram hoje no parlamento as alterações ao Regime de Apoios às Atividades Culturais.

António Lima explicou que a proposta do Bloco clarificava as modalidades e patamares de apoio, os critérios de admissibilidade, avaliação, contratualização e execução, respondendo à exigência de maior transparência e previsibilidade.

A proposta do Bloco garantia mais previsibilidade e estabilidade aos projetos culturais desenvolvidos por entidades profissionais e permitia também a simplificação dos processos de acesso aos apoios a pequenos projetos que seria muito importante para entidades amadoras.

Apesar de o Governo Regional ter alterado recentemente o regulamento da aplicação deste Regime de Apoios às Atividades Culturais, a proposta do Bloco – entregue no parlamento há mais de um ano – mantinha a sua pertinência. Prova disso é que, há apenas um mês atrás, o MOVA (Movimento pela Arte e Cultura nos Açores) pediu uma revisão urgente deste regime de apoios.

No debate, António Lima deixou críticas à forma como os partidos da coligação, PSD, CDS e PPM olham para a Cultura: “O governo apoia empresas privadas, clubes de futebol profissionais, IPSS que têm trabalhadores profissionais”, mas a Cultura é vista como “o parente pobre que só tem apoio se não tiver mais nada”.

O deputado do Bloco considera que a Cultura pode e deve ter outras fontes de financiamento, mas salienta a grande importância que têm os apoios públicos para a dinamização cultural nos Açores.

Tendo em conta que, hoje, os agentes culturais já demonstram que o Regime de Apoios às Atividades Culturais tem problemas, e que a proposta do Bloco resolvia estes problemas, António Lima lamentou que o governo atire a alteração a este diploma para daqui a um ano: “É uma perda de tempo que o Governo Regional está a provocar aos agentes culturais”.