Pesca tradicional e mais amiga do ambiente nos Açores tem que ser valorizada nos apoios atribuídos pela União Europeia

O Bloco de Esquerda defende que a Europa tem que ter em conta as características específicas da pesca que é feita nos Açores – com artes tradicionais que causam menor impacto ambiental e respeitam a conservação das espécies – para adequar os apoios e as quotas a esta realidade.

“A nossa perceção é que a nível europeu não há um conhecimento de qual é a realidade e quais são as necessidades do setor da pesca nas diferentes Regiões Ultraperiféricas, e, portanto, os programas de apoio são aplicados de igual forma para todos sem ter em conta algumas especificidades de cada região”, apontou Aurora Ribeiro, em declarações após uma reunião com a Federação das Pescas dos Açores.

Este desconhecimento prejudica os pescadores açorianos no acesso a apoios, incluindo, por exemplo, os apoios para renovação da frota, que se destina a garantir melhores condições de trabalho para os pescadores e a utilização de embarcações mais amigas do ambiente.

A candidata do Bloco de Esquerda explica, por exemplo, que “a definição de ‘pequena pesca’ está desadequada”, porque está a ser feita tendo em conta apenas o tamanho da embarcação, quando deviam ser tidos em conta também a arte de pesca utilizada.

Na Região pratica-se uma pesca tradicional que tem muito menos impacto que muitos outros tipos de pesca e “isto devia ser valorizado”, salienta Aurora Ribeiro.

O tipo de arte pesca devia também ser tido em conta para a atribuição de quotas em algumas espécies, como o atum, que nos Açores é feito com a técnica de salto e vara, que, ao contrário da pesca de arrasto, não tem impacto noutras espécies.

Além disso, o Bloco de Esquerda destaca a necessidade de se apostar no conhecimento e na investigação, não só para manter a biodiversidade, mas também na importância do oceano para o clima.

“Eu sei que todos os partidos têm colocado o mar e o ambiente nos seus programas eleitorais, mas o Bloco não só é quem dá mais prioridade a estas questões, como as tem defendido com grande intransigência”, afirmou Aurora Ribeiro, dando como exemplo a proposta aprovada no parlamento dos Açores que determinou uma moratória para impedir a mineração do mar profundo.

Um objetivo que Aurora Ribeiro quer levar mais longe: “Vamos defender o mesmo na Europa, para que a Europa possa defender uma moratória nas águas europeias e nas águas internacionais”.

A candidata defendeu também a criação de Áreas Marinhas Protegidas, mas alerta que tem que ser sempre salvaguardado o rendimento dos pescadores no imediato, através da atribuição de compensações a quem possa vir a ser penalizado pelas restrições impostas.