Política do Governo da coligação para a Saúde é uma política falhada

“A política do governo para a saúde é uma política falhada”, afirmou o deputado António Lima, que lamenta que o aumento do orçamento para a Saúde não se traduza na melhoria do acesso dos utentes.

“A situação é profundamente preocupante: com muito mais orçamento, temos sensivelmente o mesmo número de trabalhadores, curto para as necessidades, o que obriga a um enorme recurso a trabalho suplementar que custa milhões”, assinalou o deputado, esta manhã, num debate de urgência sobre a situação financeira dos hospitais.

O Bloco vê uma “situação financeira muito difícil, com resultados muito negativos que indicam desequilíbrios sérios”. Efetivamente, em 2025 os resultados negativos atingiram 14ME mas este ano, só no primeiro semestre já chegaram aos 32 ME negativos.

António Lima lembrou que “o Governo prometeu regularizar as dívidas”, mas apenas “limitou-se a contrair empréstimos com juros altos e continua sem pagar a tempo e horas”.

As estatísticas do acesso à Saúde também demonstram que, apesar do aumento do orçamento, o acesso aos cuidados de saúde está pior: segundo os dados SIGICA, a produção cirúrgica programada no conjunto dos 3 hospitais caiu 16,5% entre 2021 e 2025 – menos 1 631 cirurgias realizadas do que em 2021, quando o país e a região ainda enfrentavam ainda a pandemia – e no mesmo período, a lista de espera para cirurgias cresceu 21,6%, saltando de 12 324 para 14 986.

“Temos hoje o maior número de açorianos em lista de espera de que há memória”, assinalou o deputado do Bloco.

No início do debate, António Lima fez questão de salientar que o Bloco contribuiu ativamente, de forma decisiva, para uma poupança de 5 milhões de euros nos hospitais, ao ter conseguido, através de uma proposta aprovada no parlamento, baixar os juros de mora das dívidas dos hospitais à EDA.

“O Governo aceitava de bom grado pagar juros a taxas comerciais de 7 a 12,5%. A aprovação da nossa proposta permitiu baixar a taxa para 4% e poupar 6 milhões de euros em juros — 5 milhões dos quais diretamente nos orçamentos dos nossos hospitais”, explicou o deputado.

O Bloco mostrou ainda preocupação em relação ao pedido de escusa de responsabilidade do administrador do HDES responsável pelo aprovisionamento do hospital, e perguntou à secretária regional da Saúde se achava que estaria em causa o funcionamento regular do Conselho de Administração do maior hospital da Região, e quem assumiria a responsabilidades pelas decisões tomadas pelo administrador em causa.