Políticas do governo da coligação estão a contribuir para aumentar a pobreza e as desigualdades nos Açores

Os Açores registam um aumento brutal da pobreza e são a região do país com maior desigualdade social. As políticas do governo de coligação de direita – que incentiva as empresas a pagarem o salário mínimo, rejeita o aumento de salários, ataca os beneficiários de apoios sociais e baixou os impostos apenas para as famílias e empresas com mais rendimentos – têm acentuado estes problemas, disse António Lima.

O Bloco defende que é necessário, no imediato, aumentar salários e controlar os preços dos bens essenciais, e a longo prazo, é necessário promover a diversificação da economia, com uma forte aposta no sector das tecnologias.

No debate de urgência sobre as condições de vida na Região, que o Bloco levou hoje ao parlamento, António Lima salientou que os mais recentes dados do INE, referentes a 2021, demonstram que 25,1% da população dos Açores é pobre, o que significa que houve um “brutal aumento da pobreza” e “um sério aumento da desigualdade”.

Os partidos que estão no governo – PSD, CDS e PPM – e os partidos que o suportam no parlamento – IL e Chega – centraram a sua campanha eleitoral de 2020 na diabolização de quem recebe apoios sociais, que classificaram de ‘subsidiodependentes’.

Mas a realidade mostra que, mesmo com os apoios sociais nacionais e regionais – alguns que até tiveram aumentos – o risco de pobreza nos Açores continuou a aumentar. “Acima de tudo porque os salários nos Açores são miseravelmente baixos”, disse António Lima, que lembrou que 37% dos trabalhadores da Região recebem o salário mínimo.

“Nos Açores, trabalhar não é sinónimo de não ser pobre”, lamentou o deputado do Bloco.

Sobre o aumento da desigualdade na Região, a responsabilidade do atual governo é evidente, porque a coligação de direita “desceu os impostos apenas para as pessoas que mais ganham e as empresas que têm lucros” e deixou na mesma “quem tem menores salários”.

Além disso, o facto de o governo apostar “tudo o que tem no crescimento do turismo” como estratégia de desenvolvimento, será “um erro histórico que cavará mais fundo o poço das desigualdades”.

“O peso do turismo no PIB dos Açores aproxima-se cada vez mais do da Madeira e do Algarve” e estas são precisamente as três regiões mais pobres do país.

Para inverter esta situação, é preciso apostar na diversificação da economia. “Esse é um caminho de longo prazo, é certo, mas o governo nem sequer pretende iniciá-lo”, lamentou António Lima.

No atual contexto de empobrecimento generalizado por via da inflação e do aumento dos juros é urgente “controlar os preços e aumentar salários”, duas medidas que o Bloco já levou ao parlamento: os aumentos do salário mínimo regional e da remuneração complementar foram rejeitados e o controlo de preços foi aprovado, mas nunca foi aplicado pelo Governo.

António Lima acusa o governo não se preocupar com a situação das famílias, porque foi “mais célere a pagar 10ME às empresas para pagarem salários de miséria do que a criar o apoio ao aumento dos juros do crédito à habitação que prometeu”.

O deputado do Bloco criticou a atribuição de apoios públicos às empresas para pagarem o salário mínimo, e considerou que o facto de o presidente do Governo ter ido anunciar esta medida na Cofaco – uma empresa conhecida por pagar o salário mínimo às suas trabalhadoras, algumas delas que trabalham há décadas sem direito a progressão na carreira – só acentua o paradoxo.

O líder do Bloco salienta que quem também vai beneficiar muito com esta medida são as grandes empresas de distribuição e do setor do turismo. “Assim se vê para quem se dirige esse apoio: para aqueles patrões que exploram mão-de-obra barata”, lamentou.

O Bloco de Esquerda levou a debate também os recentes resultados na Educação que mostram retrocessos preocupantes: no ano letivo de 2020/2021 a taxa de retenção e desistência no ensino básico aumentou pela primeira vez desde o ano letivo 2013/2014.

Em alguns anos de escolaridade a taxa de retenção foi mais do dobro nos Açores em comparação com os resultados no continente.

António Lima lembrou que foi aprovada uma proposta do Bloco para que fosse realizado um estudo sobre os efeitos dos confinamentos nos alunos açorianos durante a pandemia, mas – mais uma vez – o governo não cumpriu a recomendação do parlamento.

No mesmo debate, a deputada Vera Pires, do Bloco, alertou para a existência de 493 pessoas nos Açores em situação de sem-abrigo, um preocupante número revelado recentemente por um estudo da Associação Novo Dia.

“Diferentes fatores concorrem para a condição de sem-abrigo, mas poderemos destacar três: o desemprego e emprego precário ou ocasional, com rendimentos extremamente baixos ou mesmo inexistentes, a saúde – particularmente a saúde mental - e o acesso a uma habitação segura e adequada”, assinalou a deputada do Bloco.

Vera Pires defende que a política de “casa primeiro” é a solução mais adequada para este problema e recordou a proposta do Bloco de Esquerda para a criação de uma Bolsa Pública de Habitação para arrendamento acessível. “Uma medida estrutural e essencial no combate às desigualdades sociais e à exclusão habitacional, no combate à pobreza e à condição de sem-abrigo”, disse a deputada.

No encerramento do debate, António Lima lamentou que o governo esteja “obcecado com o passado e com o Partido Socialista” em vez de assumir as suas responsabilidades e procurar soluções para os problemas dos Açores.

O Bloco de Esquerda afirma-se como a oposição que se preocupa com o presente e com o futuro dos Açores.