Ponta Delgada aprova alargamento da rede de ATL no primeiro ciclo e início de atividades para o segundo ciclo por proposta do Bloco

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou uma recomendação do Bloco de Esquerda para que a partir de 2025 a autarquia dê início à expansão e melhoria da rede de ATL, incluindo a implementação de programas pós-escolares para crianças do segundo ciclo. A recomendação prevê também a contratação de mais funcionários para trabalhar nos ATL e que as atividades realizadas passem a estar incluídas no custo da mensalidade, para evitar situações de exclusão.

Na última reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada de 2024, a deputada do Bloco, Avelina Ferreira, salientou que as vagas em ATL para as crianças do primeiro ciclo não são suficientes para dar resposta às necessidades das famílias, o que leva à existência de “longas listas de espera em algumas freguesias”.

Outro dos problemas identificados é falta de ATL para as crianças a partir do segundo ciclo, que ficam “sem apoio ou supervisão depois do horário escolar” numa “idade crítica no desenvolvimento psico-social das crianças”.

Por isso, o Bloco apresentou uma recomendação para o alargamento da rede de ATL para as crianças do primeiro ciclo e o início da criação de respostas para as crianças do segundo ciclo.

Para desenvolver este trabalho é muito importante garantir o número adequado de educadores de infância e auxiliares. Um aspeto que também está presente no documento que foi aprovado por unanimidade.

Avelina Ferreira assinalou também a falta de recursos dos ATL para material, levando a que, todos os anos, os encarregados de educação tenham de pagar custos extra para que as crianças participem em várias atividades, “o que poderá levar à exclusão das crianças em situação económica mais desfavorecida”.

Por este motivo, a Assembleia Municipal aprovou a recomendação do Bloco para que todas as atividades sejam incluídas no custo da mensalidade, garantindo assim a progressividade, uma vez que o valor mensal do ATL varia consoante os rendimentos de cada família.

Na mesma reunião, a Assembleia Municipal aprovou um voto de saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e um voto de congratulação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.