Procriação medicamente assistida incluída em iniciativa de apoio a grávidas em ilhas sem hospital por proposta do Bloco

As mulheres que recorram ao método de procriação medicamente assistida que tenham de se deslocar para uma instituição de saúde fora da sua ilha de residência podem passar a ter direito a um subsídio de deslocação e a justificação de faltas ao trabalho, que também se aplica a um acompanhante. Esta medida foi incluída, por proposta do Bloco de Esquerda, numa anteproposta de lei da coligação, aprovada ontem no parlamento, que atribuiu apoios aos acompanhantes de grávidas de ilhas sem hospital, e que terá que será agora debatida e votada na Assembleia da República.

De acordo com o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, “dados recentes apontam para que em cerca de 10% dos casais se estabeleça um diagnóstico de infertilidade e que cerca de metade desses casais venham a necessitar de tratamentos de procriação medicamente assistida”.

A inclusão destes apoios às mulheres – e respetivos acompanhantes – que, no processo de procriação medicamente assistida tenham de se deslocar a uma instituição de saúde fora da sua ilha de residência vai facilitar o acesso a este método que, para muitas mulheres é a única solução para engravidar.

Vera Pires, deputada do Bloco de Esquerda, salientou o impacto positivo desta medida aprovada ontem no parlamento, considerando que “deverá ser inserida num conjunto alargado de políticas de apoio à natalidade, que poderá ajudar a combater o decréscimo demográfico que se vem verificando”, particularmente nas ilhas sem hospital.

O Bloco considera muito positiva a anteproposta agora apresentada pela coligação e espera que venha a ser aprovada na Assembleia da República porque isso vai garantir às mulheres grávidas residentes nas seis ilhas açorianas sem unidade hospitalar condições de maior igualdade na satisfação do direito e necessidade de acompanhamento familiar na deslocação para a preparação e realização do parto noutra ilha.