Propostas do Bloco para o Orçamento de Ponta Delgada para 2024 com destaque para a mobilidade e combate à pobreza

O Bloco de Esquerda quer que a construção de duas centrais de autocarros na cidade de Ponta Delgada – zona oeste e zona este – avance em 2024, para que, finalmente, seja possível retirar os autocarros da avenida marginal. Avelina Ferreira, deputada municipal do Bloco lembra que esta era também uma promessa eleitoral do PSD e que está na hora de a concretizar.

Ainda no que diz respeito à mobilidade, o Bloco propõe que o Orçamento da autarquia de Ponta Delgada para 2024 inclua a realização do estudo e do projeto para a construção de um corredor verde e ciclovia que ligue a zona este e a zona oeste do norte da cidade e propõe que a utilização dos minibus passe a ser gratuita para jovens até aos 23 anos, para pessoas com mais de 65 anos e para pessoas portadoras de deficiência, como forma de dar início a uma gratuitidade progressiva nestes transportes públicos.

O combate à pobreza e à exclusão social é outra das prioridades das propostas do Bloco para o Orçamento do próximo ano. Neste sentido, o Bloco propõe a criação de um pacote social de mitigação da pobreza, para evitar que pessoas em situação de pobreza extrema se tornem em pessoas sem teto e sem comida.

O Bloco quer também maior clareza em relação ao projeto ‘Housing First’, e propõe, por isso, que o Orçamento especifique os investimentos previstos para este projeto que é muito importante não só para diminuir as situações de pessoas sem abrigo no concelho, mas que, acima de tudo – e como está provado em projetos deste género – vai transformar a vida destas pessoas, promovendo a sua autonomia e inclusão social.

Com o objetivo de reduzir o analfabetismo e de promover a literacia, o Bloco de Esquerda propõe a criação de pequenas bibliotecas de freguesia destinadas acima de tudo a crianças e jovens do concelho. Essas bibliotecas requerem um bibliotecário a tempo inteiro e devem ser atualizadas todos os anos, por isso, deve ser procurado o apoio junto do governo regional e entidades privadas.

O Bloco insiste na necessidade da criação de uma casa abrigo para pessoas LGBTQIA+, para dar resposta a situações – que são frequentes – em que jovens são expulsos de casa ou saem por vontade própria devido a episódios de discriminação ou violência. “Já existem vários estudos sobre esta necessidade de IPSS que trabalham nesta área em Ponta Delgada, e o concelho da Ribeira Grande já tem uma destas casas abrigo”, explica Avelina Ferreira, no documento já enviado ao executivo com as propostas para serem incluídas no orçamento do próximo ano.

Numa medida que procura proteger simultaneamente a cultura e o ambiente, o Bloco propõe que haja uma redução de 10% no orçamento dedicado à iluminação pública e animação do natal, fim de ano e PDL White Ocean, e que o valor deste redução seja aplicado em projetos de criação artística, particularmente nas áreas das artes visuais e teatro.

O Bloco considera também que em 2024 deve avançar a recolha seletiva porta-a-porta em todo o concelho, e que, para isso, a autarquia deve entregar gratuitamente a todas as famílias caixas de separação de resíduos.