Proteger as empresas e o emprego e aumentar investimento público para responder à crise

O Bloco de Esquerda considera que o apoio ao emprego, o reforço do investimento público, o reforço dos apoios sociais e a reconversão de emprego são as prioridades para dar resposta à crise provocada pela pandemia.

O partido enviou ao presidente do Governo Regional um documento com contributos para a “Agenda para o Relançamento Social e Económico da Região Autónoma dos Açores” em que assinala estas prioridades e aponta as medidas para as concretizar.

“Não investir agora em salários e apoios sociais é objetivamente piorar a situação das empresas e tornar o relançamento da economia bastante mais caro”, alerta o Bloco de Esquerda, que defende apoios sociais mais robustos, para impedir que as famílias caiam na pobreza, e para que as pessoas possam dinamizar a economia. 

No que diz respeito ao apoio ao emprego e às empresas, o Bloco de Esquerda propõe o aumento dos apoios à exportação, melhorando as condições de penetração no mercado dos produtos açorianos, condicionando estes apoios, no mínimo, à manutenção dos preços aos pequenos produtores, nomeadamente no sector dos laticínios.

O BE entende que é fundamental também manter os apoios às empresas, quer para pagar salários – fazendo depender este apoio da manutenção de todos os postos de trabalho – quer através do apoio à tesouraria, por via do alargamento das moratórias referentes a responsabilidades bancárias ou fiscais, por exemplo.

No documento entregue ao Governo Regional, o BE defende o reforço significativo do investimento público, por parte de todos os departamentos do Governo, para alavancar a economia.

O BE apresentou propostas para criar um Programa de reconversão de Alojamento Local em habitação de longa duração – durante 5 a 10 anos, no mínimo – como forma de rapidamente colocar no mercado da habitação casas que estão fechadas, assim como a criação de um plano de adaptação dos lares residenciais para idosos e creches que não reúnem as condições necessárias para cumprir as  novas exigências derivadas da pandemia, e reforço dos rácios de profissionais de saúde nos lares residenciais para idosos.

Criar as condições para que quem trabalhou e foi vítima das consequências da pandemia tenha, no mínimo, um apoio social mensal no valor de 1 IAS (438,81 euros), dar particular atenção aos apoios sociais dirigidos às crianças, prorrogar apoios excecionais à habitação, e prolongar a suspensão de cortes de água e eletricidade são outras das propostas do BE.

O partido pretende ainda promover programas de reconversão para direcionar trabalhadores de áreas mais atingidas, como o turismo, para áreas com maior necessidade, como o sector social, saúde e educação, agora mais carenciados, impedindo que estas necessidades sejam preenchidas com recurso a programas ocupacionais, mas sim através da celebração de contratos de trabalho.