BE, CDS-PP e PPM explicaram, esta manhã, que se recusaram a participar na votação da proposta que se destinava a regularizar a situação de precariedade dos professores contratados na Região por considerarem que a “usurpação” do PS e do PCP a uma proposta que era do BE, e todas as alterações que lhe foram introduzidas, “desvirtuaram” o seu objectivo e levantam dúvidas de legalidade. (vídeo)
Numa conferência de imprensa conjunta, depois de terem abandonado o plenário da Assembleia Legislativa durante o debate e votação da iniciativa, Zuraida Soares (BE), Graça Silveira (CDS), e Paulo Estêvão (PPM) consideraram que a postura do PS e do PCP foi “vergonhosa e lamentável”, porque foi apenas uma forma de fugirem aos pareceres dos professores e dos seus sindicatos.
Zuraida Soares classificou a posição do PS e do PCP como “golpe” e “encenação” porque, afirmou, “ninguém vai resolver o problema dos professores contratados”. “O grande golpe desta encenação, feita pelo PS e pelo PCP, à volta do pretexto de que vão resolver o problema dos professores contratados enferma de várias falsidades: primeiro, ninguém resolve este problema, enquanto não for dito claramente quantos são os professores contratados que correspondem a necessidades permanentes do sistema”.
A parlamentar do BE lembrou que “há cinco anos que fazemos esta pergunta, mas a resposta nunca é dada porque, a partir do momento que o Governo diga que são 300 ou 400 professores, fica comprometido a cumprir a intimação comunitária de integrar estes professores no sistema educativo regional”. Assim, registou, “o golpe é fingir que se está a resolver o problema”.
Por outro lado, acrescentou, “quando se diz, como o Presidente do Governo Regional disse, que o problema é para resolver já, já é agora; é para o próximo ano lectivo, não é para 2015 e 2016, conforme aprovaram o PS e o PCP. Assim, aquilo que votaram não resolve já o problema”.
Por fim, frisou Zuraida Soares, “as propostas do PS e do PCP que foram aprovadas, na realidade, não retiram os professores precários desta Região da sua situação de absoluta instabilidade profissional e familiar e da falta de respeito que o sistema tem tido com estes docentes ao longo de 5, 7, 10, 20 anos, que os há, mas, pelo contrário, mudaram alguma coisa para garantir que fica todo na mesma”. Ora, salientou, “é precisamente este tipo de política de farsa, de faz de conta, de oportunismo político e de falsidade que o BE se recusa estar minimamente associado. Por isso retiramos de discussão os nossos dois projectos e abandonados o plenário. O projecto do BE foi completamente alterado, transgredido e profanado por proposta de alteração que contrariam, no espírito e na letra, aquilo que era o nosso propósito”, registou.