PS fecha a porta a eventual atribuição de subsídio de insularidade a polícias nos Açores já em 2016

O Bloco de Esquerda lamenta que o PS tenha bloqueado a possibilidade de o subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança que prestam serviço nos Açores ser atribuído  ainda durante o ano de 2016, ao impedir que os deputados de todos os partidos na Assembleia da República pudessem ter em em conta, na discussão do Orçamento de Estado, a proposta que será votada nos Açores, dentro de uma semana.

O Bloco de Esquerda apresentou, em dezembro do ano passado, uma proposta para que o subsídio de insularidade fosse atribuído a todos os elementos das forças de segurança que prestam serviço na Região, acabando com a injustiça que atualmente se verifica, já que apenas os elementos que prestam serviço em Santa Maria, assim como os elementos da Polícia Judiciária em comissão de serviço, e os elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recebem este subsídio.

A proposta do BE acabou por ser alterada por um grupo de trabalho constituído por deputados de vários partidos por forma a ser alcançado um consenso alargado que permitisse a aprovação unânime que comprometesse todos os partidos a nível nacional a aprovar a proposta, que, pela sua natureza, tem que ser apreciada na Assembleia da República.

Com as alterações efetuadas por este grupo de trabalho, a proposta passou a ser subscrita por todos os partidos, à excepção do PS, que se disponiblizou para “analisar a proposta em plenário” mas que “para já” não a subcrevia.

Tendo em conta que o prazo para entrega de propostas de alteração ao Orçamento de Estado termina hoje, e que esta proposta só irá ser votada nos Açores em meados de março, e terá que ser posteriormente debatida e votada na Assembleia da República, o BE propôs o envio de uma carta a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, dando conta da eventual aprovação desta medida, para que fossem asseguradas as verbas que permitissem o pagamento deste subsídio ainda durante o ano de 2016. Incompreensivelmente, o PS impôs a sua maioria absoluta para impedir esta diligência.

Segundo Zuraida Soares, deputada do BE, esta posição do PS pode ter duas leituras: ou o PS vai aprovar a proposta, mas impede que o subsídio de insularidade seja atribuído já este ano, ou o PS vai chumbar a proposta, para, eventualmente, apresentar no futuro, uma proposta muito parecida, para poder dizer, em ano de eleições: “nós é que conseguimos”.

“Já vimos este filme noutras cisrcunstâncias e com outros protagonistas”, lamentou a deputada.