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Se tivesse havido combate sério à precariedade poderiam evitar-se muitos despedimentos

Se tivesse havido, no país e na região, um trabalho sério de combate à precariedade, de estabilização do emprego, muitos dos trabalhadores que ficaram agora desempregados, poderiam manter o seu posto de trabalho. A ideia foi lançada por António Lima, que reafirmou o combate à precariedade laboral como prioridade do Bloco de Esquerda.

Em declarações após uma reunião com a Inspetora Regional do Trabalho, em Ponta Delgada, o deputado do Bloco de Esquerda insistiu nas propostas que o BE tem vindo a defender para garantir mais proteção aos trabalhadores, como a redução do período experimental, a concessão de apoios públicos à contratação apenas para a celebração de contratos efetivos (sem termo), e o combate aos falsos recibos verdes.

António Lima deu nota de situações em que trabalhadores foram obrigados a gozar férias por imposição do empregador, situações de despedimento de trabalhadores em período experimental, e de trabalhadores que ficaram sem emprego após o fim de contratos a termo, o que, embora não seja formalmente um despedimento, “na prática o trabalhador fica desempregado”.

O Bloco de Esquerda considera que, tendo o Governo anunciado o prolongamento do lay-off simplificado para o mês de julho, deverá ser também prolongado o complemento regional atribuído aos trabalhadores que estão nesta situação. Recorde-se que a atribuição deste complemento diretamente aos trabalhadores – para atenuar a quebra de salário – foi uma ideia avançada pelo Bloco de Esquerda, tendo o PS, posteriormente, aprovado uma iniciativa da sua autoria com uma abrangência e um valor inferior ao que o BE propunha.

António Lima considera também que “é altura de o Governo Regional, já sabendo o quadro em que se move, apresentar o Orçamento Suplementar da Região”, um documento que “tem que ser aprovado o mais rapidamente possível porque há decisões que têm que ser tomadas e que não podem esperar para setembro ou outubro, quando está a decorrer a campanha eleitoral”.

Quanto aos números do desemprego, o deputado do BE alerta que “é preciso ter muita atenção”, e lembra que na crise financeira de 2008, apesar de o desemprego ter começado a aumentar na Região mais tarde do que nas outras regiões, “acabou por atingir o valor mais elevado do país”.

“Esperemos que isto não aconteça”, disse o deputado. Para isso, “é preciso que haja medidas para apoiar o emprego e as empresas que estão em dificuldade”.