Situação de colapso na UAç leva BE a requerer audição do reitor na Assembleia da República

O Bloco de Esquerda entregou um requerimento na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República para solicitar a audição do reitor da Universidade dos Açores, no âmbito da situação de colapso da instituição.

“A Universidade dos Açores encontra-se em situação de colapso. Neste momento, não consegue garantir o pagamento de despesas correntes essenciais e assiste-se a falhas generalizadas: falta de material para aulas práticas e laboratórios e de consumíveis como toner para as impressoras ou papel higiénico, redução de vigilantes e falhas na manutenção de equipamentos, incluindo revisão de extintores e elevadores. Está em causa a capacidade de funcionamento da instituição, bem como a segurança de toda a comunidade escolar”, lê-se no documento assinado pelo deputado Luís Fazenda.

A par desta iniciativa, o Bloco de Esquerda enviou também uma série de perguntas ao Governo da República relacionada com a grave situação por que passa a Universidade dos Açores, perguntando mesmo, de forma, directa, se o objectivo  do Executivo do PSD/CDS é encerrar a academia açoriana.

Na fundamentação das perguntas dirigidas ao ministro da Educação e Ciência, o BE refere que “os governos nacional e regional conhecem a situação mas nada têm feito” e que “a falência da instituição é iminente”, prevendo-se mesmo que, “ainda este Verão, a universidade deixe de conseguir pagar as contribuições para a caixa geral de aposentações. E no início do ano letivo é provável que não consiga sequer pagar salários”.

Os deputados do BE salientam a importância da Universidade dos Açores – “uma aposta de coesão e desenvolvimento numa região periférica do país, mas também estratégica pela sua localização e vasto território marítimo e aéreo de soberania portuguesa que compreende” – considerando que os sucessivos cortes no financiamento do Ensino Superior estão a provocar a ruptura da academia açoriana, que, por se situar num território periférico e disperso, tem necessariamente maiores dificuldades em angariar alunos e receitas próprias, o que faz com que o corte nas transferências do orçamento do estado tenha um impacto particularmente grave no seu orçamento.

O BE quer que Nuno Crato esclareça se o Governo pretende reduzir a oferta de cursos da UAç, apesar de esta ser a única instituição que garante o acesso a estudos superiores no arquipélago; se pretende obrigar a academia a reduzir, mais uma vez, o número de professores e bolseiros; e quais são as perdas calculadas dos programas de investigação abandonados devido aos cortes nas transferências do orçamento de estado para a UAç, que garantiam receitas necessárias ao funcionamento das instituição.