Suspensão do concurso público para incineradora foi manobra de diversão da AMISM

O Bloco de Esquerda acusa a Associação de Municípios de São Miguel (AMISM) de ter procurado criar uma manobra de diversão com a decisão de suspender o concurso público para construção de uma central de incineração em São Miguel. As recentes declarações de Ricardo Rodrigues provam que não havia qualquer intenção de estudar alternativas ou repensar o projeto.

É incompreensível que apenas alguns dias depois de a AMISM ter decidido suspender o concurso público de construção da incineradora de São Miguel, colocando como condição sine qua non a construção de uma central hídrica reversível pela EDA, o presidente da associação de municípios assuma que o projeto da incineradora será adjudicado em dezembro, sem que tenha havido qualquer garantia pública e inequívoca, quer por parte do Governo Regional, quer por parte da EDA, de que a central hídrica reversível será construída, e muito menos sobre o local, ou prazo para entrar em funcionamento.

O anúncio feito por Ricardo Rodrigues, de que a adjudicação da incineradora “é para despachar” ainda em dezembro, é mais uma clara prova de que, para a AMISM, o projeto é para avançar, custe o que custar.

Sobre o facto de a AMISM colocar a construção de uma central hídrica reversível como condição indispensável para a construção da central de incineração, levantam-se uma série de questões: Em que estudo se baseia a AMISM para concluir que o projeto da incineração só viável com a central hídrica reversível? Quando é que este estudo foi realizado? Se este estudo existe, como é possível que tenham sido realizados dois concursos públicos sem acautelar a existência da central hídrica reversível?

Quaisquer que sejam as repostas a estas perguntas, uma coisa é certa: ou houve incompetência ou interesses escondidos.

É preciso não esquecer que a Direção Regional do Ambiente já chumbou a hipótese de construção da central hídrica reversível na Lagoa das Furnas. Foram ponderados os custos de funcionamento que poderão advir de possíveis chumbos de outras localizações? E se, tecnicamente, for inviável a construção de uma central hídrica reversível em São Miguel, quais serão as consequências de se ter avançado com a incineradora?

O próprio Presidente do Governo Regional, em declarações à comunicação social, afirmou estranhar o facto de a questão da hídrica reversível ter surgido agora, lembrando que está a decorrer o segundo concurso para a incineradora.

O Bloco de Esquerda exige o cancelamento do atual concurso, a realização de estudos que considerem alternativas para o tratamento de resíduos em São Miguel, e a realização de um amplo debate sobre o tema, de forma a que seja possível tomar a melhor decisão do ponto de vista ambiental, social e económico.