União Europeia tem que investir na coesão e nas Regiões Utraperiféricas para proteger o Estado Social e a Democracia

“Desinvestir na coesão significa intensificar as condições para a degradação do estado social e das democracias”, promovendo “o crescimento das forças que, na Europa, nunca esconderam a simpatia com Putin, que agora têm o apoio ativo da administração Trump e dos seus enviados e que até assumem os seus slogans políticos”, afirmou António Lima, hoje na conferência “Política de Coesão: desafios atuais e futuros”.
O coordenador do Bloco nos Açores diz que é necessário “rejeitar liminarmente quaisquer cortes na política de coesão e muito menos aceitar cortes em programas destinados às Regiões Ultraperiféricas” e “rejeitar as tentativas de centralização da gestão dos fundos nos Estados, no caso português no governo da república, e principalmente a sua centralização na Comissão Europeia”, porque “a melhor forma de utilização dos fundos - e a mais democrática - é aquela em que são as próprias populações através dos seus governos regionais”.
“O que seria se a maioria dos fundos destinados às regiões ultraperiféricas fossem geridos em Bruxelas?”, questionou António Lima.
Sobre os desafios que a União Europeia enfrenta no contexto internacional atual, António Lima salienta que “a maior garantia de segurança para a UE é a coesão social e territorial”, por isso, é preciso “exigir que os investimentos sociais – Saúde, Educação, Emprego – não tenham um tratamento pior do que a Defesa”.
“Se os investimentos em Defesa ficarão isentos do cumprimento das regras europeias, não se pode admitir que investir na Saúde terá pior tratamento. E isto também é coesão”, apontou António Lima.
O grande desafio passa por “encontrar novas formas de financiamento do orçamento europeu que possam garantir e reforçar as políticas de coesão”. O coordenador do Bloco nos Açores aponta soluções: “é preciso avançar com o imposto sobre multinacionais – prometido e sempre adiado – e com o Imposto sobre Transações Financeiras, bloqueado há mais de uma década”, porque “o reforço do orçamento europeu não pode ser feito à custa da penalização do trabalho”.
“Os objetivos de coesão territorial e social têm de estar no topo das prioridades europeias e é fundamental aumentar o orçamento europeu para o garantir”, concluiu António Lima.