Viabilizar este Orçamento “é fechar os olhos aos problemas” por isso Bloco apresenta caminho alternativo que devolva esperança

“Viabilizar este Orçamento é fechar os olhos aos problemas das pessoas e da economia”, disse hoje António Lima, deputado do Bloco, que apresentou um conjunto de propostas de alteração que apontam o caminho para “construir uma alternativa e devolver a esperança aos Açores”.

António Lima afirmou que “gastar o dinheiro de Bruxelas parece ser a única estratégia” do governo da coligação, que se “esconde atrás do PRR para cortar, adiar e privatizar”.

Classificando a proposta de orçamento do governo como “irremediável”, cuja única solução seria “rasgar e fazer de novo”, o deputado do Bloco salientou que o Bloco vai apresentar “propostas que servem para resolver problemas imediatos e concretos, mas também para apresentar outro caminho”, com alterações estruturais profundas e uma nova estratégia política para a Região.

O Bloco vai apresentar dezenas de propostas que se concentram em “aumentar rendimentos, melhorar a vida de quem trabalha, dar mais saúde, melhor educação, mais habitação, justiça fiscal e combater desigualdades”.

Para aumentar rendimentos e combater as desigualdades, o Bloco vai propor a implementação de medidas concretas que constam do Plano de Combate à Pobreza (PRISC) – que o governo arrumou na gaveta – e o aumento do salário mínimo regional.

Para responder à crise da habitação, o Bloco propõe a criação de uma Bolsa Pública de Habitação e a suspensão da autorização de novos AL nos concelhos com mais 5% de alojamentos locais em relação ao número total de casas.

Na área da Educação, o Bloco propõe a contratação de 350 assistentes operacionais para as escolas e o regresso da utilização de manuais em papel.

António Lima mostrou-se muito preocupado com o futuro da Saúde, já que a proposta de orçamento apresentada pelo governo da coligação tem um buraco gigante na despesa corrente nesta área: “Só este ano, a Secretaria da Saúde e Segurança Social já gastou 434 milhões em despesa corrente e prevê-se que esta atinja os 578 milhões até dezembro. Mas para 2026, o orçamento prevê apenas 498 milhões para esta secretaria. Um buraco de pelo menos 80 milhões”.

Além disso, o Bloco critica o adiamento da construção do novo hospital de Ponta Delgada, assim como dos centros de saúde das Lajes do Pico e da Ribeira Grande.

Se o governo apresenta um orçamento com enormes cortes para quem mais precisa na habitação, na ação social escolar, na pesca, por exemplo, o Bloco defende um caminho contrário, com aumento de receitas que permitam equilibrar o orçamento e responder às necessidades das pessoas.

Assim, o Bloco propõe o aumento de receita através da redução das borlas fiscais aos lucros acima de 1,5 milhões de euros e aos rendimentos mais altos, para garantir mais justiça fiscal.

“O caminho que este governo fez de baixar os impostos aos grandes lucros e aos mais ricos tem um problema: põe as pessoas com salários de 1000, 1500 e 2000 euros a pagar, com os seus impostos, o aumento galopante da dívida pública, e isso é insustentável”, explicou o deputado.

Além disso, o Bloco tem defendido sempre um aumento das receitas da Região através da revisão de Lei de Finanças Regionais, mas ainda a semana passada, na Assembleia da República foi rejeitada uma proposta que garantia mais 150 milhões de euros para a Região.

“Não nos podem pedir para não apresentar propostas que aumentam a despesa só porque rejeitam as nossas propostas que aumentam a receitam”, apontou o deputado do Bloco.

António Lima afirmou que “esta maioria da coligação – PSD, CDS e PPM, que também inclui o Chega – está esgotada e que este “é um orçamento que só tem uma solução: rasgar e fazer de novo”.