A nova Secretária da Saúde é a EMAFIS

Os últimos dias foram férteis em acontecimentos que revelam claramente qual é a primeira prioridade do governo regional: aguentar-se até ao fim da legislatura. Essa prioridade é colocada destacadamente em primeiro plano, secando todas as outras, mesmo aquelas que deveriam ser a prioridade de um governo que estivesse genuinamente preocupado em resolver problemas e com um projeto de desenvolvimento para os Açores que não a mera gestão dos interesses corporativos e individuais de uma determinada elite.

A recente demissão do secretário regional da Saúde alegando “divergências insanáveis e inultrapassáveis” e “sucessivas ingerências no exercício do cargo” veio confirmar o que já todos sabiam: que Clélio Meneses era apenas um meio-secretário da Saúde. Cedo se percebeu que o HDES, responsável por grande parte da atividade do SRS e hospital de fim de linha, era moeda de troca dos acordos de coligação e que era o CDS quem verdadeiramente tutelava informalmente essa instituição, uma anormalidade democrática e institucional.

Que Clélio Meneses só agora tenha decidido sair só revela que foi cúmplice de todos os problemas causados pela administração no HDES, que provocaram aos seus trabalhadores e principalmente aos utentes danos irreparáveis. Não embarco, por isso, no coro de loas que se tecem à suposta coragem no ato da demissão.

Que mudanças positivas e que modernização deixa este governo até aqui na saúde? Nada, além de propaganda, muita dela paga nas redes sociais com números que Clélio Meneses debitava de cor, números contraditórios entre si, muitos não publicados e que não têm nenhuma adesão à realidade.

No momento em que uma nova secretária da tutela irá iniciar funções, eis que se percebe que é criada uma estrutura paralela na saúde, fora da tutela. Uma estrutura de missão para a saúde designada por EMAFIS, com um âmbito tão vasto e estratégico que tornará a Secretaria Regional da Saúde um mero serviço da administração pública.

Essa estrutura de missão irá “avaliar, estudar e desenvolver um modelo de gestão dos recursos disponíveis na área da saúde, através de análises sobre a oferta assistencial, da promoção de metodologias de planeamento, coordenação e controlo da resposta assistencial, numa lógica de funcionamento em rede, acompanhando o seu desempenho nas vertentes de produção e económico-financeira.” Portanto, assim, de uma penada, são retiradas quase todas as competências da tutela. A nova secretária regional da Saúde bem se pode designar como tal, mas não passará de uma gestora intermédia.

E a cereja em cima do bolo é que quem irá dirigir esta nova estrutura de missão é precisamente quem deixou o HDES de rastos, a antiga presidente do conselho de administração. Claramente, Bolieiro aceita tudo, desde que seja para manter o governo de pé, até retirar todo o poder à nova secretária da tutela. Preocupa-me pouco os efeitos que terá essa decisão no PSD, mas preocupa-me muito que a nova secretária regional da Saúde de facto seja afinal quem deixou o HDES à beira do colapso.

PS: Já terminado este artigo de opinião, a IL retirou o apoio parlamentar ao governo. Mais um acordo rasgado a mando de Lisboa e que demonstra que o governo está esfrangalhado.