A novela continua

Já aqui escrevi sobre a telenovela dos exames. Julgo ser necessário voltar ao assunto com os novos desenvolvimentos deste enredo burocrático. Hoje já temos as classificações praticamente todas atribuídas e os resultados afixados, mas o caminho até aqui foi pavimentado por uma sucessão de percalços.

O encerramento deste ano letivo ficou marcado por uma maratona kafkiana. Assistimos a atrasos crónicos no lançamento de notas, a constrangimentos técnicos severos e a uma pressa institucionalizada que culminou na necessidade inaceitável de várias escolas terem de abrir portas ao fim de semana para garantir o cumprimento de prazos. Por trás de cada pauta afixada esteve uma pressão desmedida sobre os diretores, professores, e sobre as secretarias, empurrados para uma engrenagem de trabalho extra que roça o limite do humanamente sustentável.

A gestão política deste processo atingiu contornos bizarros. Já anteriormente Sebastião Bugalho (num exercício de proto-portaria governamental que nos faz questionar quem é, afinal, o Ministro da Educação) viera a público assegurar que as horas extraordinárias dos professores seriam devidamente remuneradas. A declaração, além do manifesto equívoco de protagonismo político, encerra uma premissa insultuosa: desde quando é que o pagamento do trabalho extraordinário passou a ser uma benesse ou uma promessa eleitoralista em vez de um direito laboral básico e universal? As horas extra não deviam ser sempre pagas, por imperativo legal e ético, sem necessidade de garantias mediáticas de última hora?

A esta narrativa de desresponsabilização junta-se a postura do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, cujas declarações públicas tenderam a deslocar o foco do problema, ensaiando uma culpabilização velada dos professores e das escolas pelos atrasos e bloqueios do sistema. Eis o modus operandiclássico da máquina burocrática: quando a infraestrutura falha, quando o planeamento político peca por incompetência, transfere-se a culpa para quem está na linha da frente a dar a cara.

Recentemente, o antigo presidente do Júri Nacional de Exames veio a público denunciar que a transição para a correção digital das provas avançou sem que se procedesse a uma avaliação séria e rigorosa do projeto-piloto em curso. Esta denúncia é o espelho exato do problema: o primado da pressa burocrática sobre a fundamentação pedagógica. Adota-se a inovação tecnológica não para qualificar o processo ou aliviar quem trabalha, mas para acelerar a engrenagem estatística, gerida em contrarrelógio e sem o escrutínio dos resultados experimentais.

Perante este cenário, o drama dos exames nacionais deixa de ser uma mera aferição de conhecimentos e passa a ser um dispositivo de desumanização pedagógica. Transforma a escola numa linha de montagem e os professores em meros administradores de tarefas cronicamente fatigados. Reduzir a dignidade do trabalho docente a este cumprimento mecânico de tarefas em fins de semana improvisados é abdicar da verdadeira práxis educativa.

É urgente, por isso, resgatar o tempo da reflexão e devolver à escola a sua matriz humanista. O combate a esta engrenagem desumanizadora não se faz através do isolamento ou da resignação individual, mas sim pelo adensar da nossa ação comunitária. É no espaço público partilhado, na solidariedade entre pares e na recusa coletiva do cumprimento mecânico de prazos cegos que reside a verdadeira resistência cívica.