O que é um partido?

No passado sábado, dia 5 de julho, decorreu a IX Convenção Regional do Bloco de Esquerda Açores. Trata-se da reunião máxima da região, tal como a convenção nacional o é a nível nacional. Trata-se de uma marca da Autonomia essa equiparação entre a dirigentes regionais e nacionais. Esta reunião é, portanto, fundamental para se orientar a linha política a seguir durante, normalmente, os próximos dois anos, bem como escolher os dirigentes nesse período que garantam que essa orientação é cumprida. É um momento por excelência de reflexão. Ainda para mais quando vivemos num arquipélago, onde os contactos regionais são normalmente feitos por meios telemáticos.

Deste cenário, ecoou-me uma questão: o que é um partido? Muitas serão as respostas humorísticas ou cínicas, mas esta é uma pergunta fundamental para se poder credibilizar a nossa democracia.

Vivemos numa democracia representativa, elegemos, por voto secreto na urna, quem pretendemos que represente os nossos interesses durante um determinado mandato. Abdicamos da nossa autonomia (auto-legislação) para que haja uma classe que se dedique exclusivamente à governança.

O veículo que se criou em Portugal para servir de intermediador entre os eleitores e os eleitos foi a figura do partido: um grupo de pessoas com uma visão política agrega-se e dá a conhecer um programa – cabendo às urnas decidir os graus de representação sentidos pelos eleitores em relação a cada programa.

Só nestes parágrafos já identificamos alguns problemas em relação à realidade: por um lado, essa classe governante ora é tida como uma carreira, ora é mantida em part-time levantando questões sobre conflitos de interesses; por outro, atualmente os partidos parecem moldar-se ao sabor da opinião pública, sem uma espinha dorsal. Estes são alguns problemas de operacionalização, deixo de lado considerações teóricas sobre outras opções que são discutidas na Filosofia e na Ciência Política. Quero focar-me no sistema em que vivemos quotidianamente.

Assim sendo, já temos o que é, resta saber como deve ser. Quando penso num partido político, penso em duas dimensões inerentes: a programática e a fiscalizadora.

A programática é, certamente, a mais óbvia: a um partico compete propor. Propor soluções que se coadunem com a sua visão do mundo e da sociedade que pretendem atingir. Na prática, trata-se de avançar com o seu programa e responder à atualidade coerentemente. Esse exercício de proposta nasce democraticamente do partido, com a participação dos seus militantes, com a discussão que promove nas ruas, não se reduzindo a uma prática burocrática nas instituições democráticas.

Por outro lado, uma dimensão que até pode estar no espaço público, mas que geralmente é tratada superficialmente: a fiscalização à atuação das instituições. Todos os partidos são responsáveis por denunciar aquilo que lesa os cidadãos. Acontece muito falar-se, por exemplo, de corrupção, mas raramente se vê forças partidárias a serem capazes de apontar situações concretas (que se note que uso aqui corrupção no seu sentido mais lato). Até os partidos que se encontram na governação têm todo o interesse em prestar um bom serviço de fiscalização: é a garantia de uma boa governança – além de um sinal de espírito crítico e honestidade intelectual.

Por fim, deixo esta pequena reflexão: a liberdade que temos nas urnas consiste na possibilidade de escolher entre vários quadrados no boletim de voto, menos partidos são menos opções, mas para haver partidos são necessárias pessoas. Os partidos são rostos, mas mais do que a sua soma. A liberdade que cedemos é parcialmente retomada quando nos juntamos à construção.