O regresso às jangadas

Outro dia aprendi uma curiosidade muito engraçada: os primeiros habitantes de Madagáscar, a ilha a este do sul africano, foi primeiro habitada por povos do Índico e não de África, apesar da ilha se encontrar a cerca de 450km deste continente (quase a distância do Corvo a São Miguel). É muito impactante notar que foram pessoas que estavam a mais de 5500km aquelas que realizaram o feito (e com mero recurso a canoas, tendo ocorrido em meados do primeiro milénio). Acontece que eram essas pessoas aquelas que estavam habituadas a dominar as artes marítimas por viverem em arquipélagos com inúmeras ilhas. Os povos de África, com um continente tão grande por explorar, não sentiram necessidade de se aventurarem no mar. Perguntemos então: abdicariam os pioneiros madagascarenses de deter o domínio das suas canoas? Seria possível conceberem um mundo onde não pudessem controlar aquelas que eram as suas pontes entre ilhas?

Na espuma destes dias surge uma crise política, mero artifício, um cálculo eleitoral dos autofágicos. Passando atrás do alarido vai o processo de privatização da SATA (um brinde da IL, que obrigou o governo a abrir o processo e agora distancia-se pela não execução do acordo). Aquilo que se pretende é, portanto, tornar a SATA uma companhia aérea da esfera privada (algo já falado pelo PS e que nestes últimos meses tem ganho forma). O que implica a privatização da SATA? A gestão deixa de ser feita a partir do domínio do executivo açoriano, sendo uma entidade empresarial privada a responsável, respeitando certos preceitos acordados. Existe, portanto, regulação. No entanto, não existe nenhuma obrigação além daquela prevista, pelo que a esmagadora maioria das decisões não têm de ter em conta o interesse público (como um governo deve ter). Que se note que nenhum privado iria querer ser um simples gerente a receber ordens, se investe é para ter a palavra. Outra consequência é o monopólio instalado: em vez de ter só uma empresa pública a operar, temos só uma empresa privada a operar.

Se o problema deste processo a este ponto não é óbvio, coloco-o claramente: é inconcebível que, num arquipélago onde nem existe transporte de passageiros por via marítima ao longo de todo o ano, se venha retirar das pessoas aquele que é o seu meio de transporte. Temos mar que nos separa e querem privatizar as canoas que detemos. «Ah, mas o sistema atual não funciona, até porque quando é público tudo funciona mal». O problema não está em quem é o domínio, mas em como é gerido. As decisões de um setor estratégico devem ser tomadas por uma entidade mandatada pela população e é sua responsabilidade adequar o serviço às necessidades que existem. «E se essas escolhas derem prejuízo?». Quando há boas decisões, tomadas por pessoas competentes, que foram feitas para as pessoas, aplicadas num setor tão fundamental como a mobilidade é para os açorianos, o prejuízo é um investimento no bem-estar. Algum humano seria capaz de dizer que a saúde deve ser um negócio e não a salvaguarda do bem-estar? Alguém seria capaz de afirmar que a educação que uma criança deve ter depende da carteira dos pais?

Já nos tiraram o navio no verão, não podemos deixar que nos tirem o poder sobre a nossa própria mobilidade alienando a SATA.

Como se não bastasse esta discussão fundamental, temos ainda uma incerteza: o que acontece à dívida de 300 000 000€ que a Azores Airlines tem em relação à SATA. Um presente dos contribuintes?

Não consigo acabar este artigo sem a referência à última estrofe de um poema muito conhecido de Saramago, publicado num dos seus cadernos: «E, já agora, privatize-se também/ a puta que os pariu a todos.»