De acordo com estudos científicos recentes e com conclusões apresentadas no último Congresso da FAO (Organização das Nações Unidas para e Agricultura e Alimentação), em 2007, a agricultura biológica, sendo bem aplicada, pode alimentar toda a população do Planeta. Por outro lado, não me restam dúvidas de que os OGM são uma forte ameaça ao desenvolvimento harmonioso da agricultura biológica, a agricultura mais sustentável e que mais respeita a vida em geral e a vida humana em particular.
O risco das plantas OGM pode ser ainda maior que o risco dos pesticidas, pois estes, terminado o seu uso, sofrem uma degradação mais ou menos prolongada (até 30 anos no caso do mais persistente – o DDT), e acabam por desaparecer. Já as variedades contaminadas com plantas OGM, vão reproduzir-se e multiplicar os genes contaminantes, sendo praticamente impossível travar contaminações levadas pelo vento ou por insetos.
As variedades transgénicas, com genes de micróbios, animais (ou até do homem como é o exemplo recente duma variedade americana de arroz com genes humanos) e com grande potencial de contaminação genética de outras variedades tradicionais ou melhoradas, com toxicidade aguda ou crónica sobre seres vivos e patenteadas por empresas poderosas que não olham a meios para atingir os fins, são uma ameaça à vida no Planeta tal como a conhecemos.
Os inconvenientes das culturas geneticamente modificadas e em particular do milho, para os Açores, são muito superiores a eventuais vantagens, pelo que é um erro de política agrícola de consequências incalculáveis, nomeadamente a interdição prática de criação de Zonaslivres de OGM em regiões onde a cultura do milho é importante.
A legislação recentemente aprovada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sob proposta do Governo Regional, embora tenha como objetivo aparente enquadrar legalmente a nossa Região como Zona Livre de OGM, na prática pode inviabilizar essa criação, pois basta um só agricultor da região não concordar para que todos os outros e os órgãos autárquicos eleitos do concelho, já não a possam declarar como Zona Livre. Tudo isto porque a legislação aprovada abriu a brecha dos “campos experimentais”, cedendo à pressão dos interesses instalados, beneficiários da comercialização de cereais destinados à produção pecuária intensiva, sob a capa hipócrita de não se fechar a porta à investigação científica.
Com a introdução de variedades OGM, ao abrigo das medidas de segurança previstas na lei, a contaminação genética é inevitável. De acordo com o diretor da EuropaBio, a voz política da indústria de biotecnologia na Europa, a coexistência sem contaminação «é, francamente, inalcançável». A essa conclusão chegaram também, recentemente, os responsáveis franceses do Ambiente. A perda de variedades tradicionais de milho cultivadas nos Açores (principalmente variedades de milho branco) para produzir broa, o nosso pão de milho, será o delapidar dum património genético obtido e mantido ao longo dos séculos pelos agricultores.
A decisão do Governo Regional de “cavalgar” uma petição pública que pretendia declarar os Açores uma Zona Livre de OGM conseguiu, de forma habilidosa, defraudar este objetivo e ludibriar alguns incautos que não tiveram em conta a dimensão das consequências do logro em que caíram.
A qualquer momento se podem introduzir OGM, mas é irreversível a reconversão de terrenos geneticamente contaminados em explorações agrícolas biológicas, e este crime, ambiental e económico, terá que ser expiado por quem o cometeu, por mais fugas para a frente que tente encetar.