Considerando o papel vital da cultura no desenvolvimento de uma sociedade;
Considerando as informações públicas sobre os projectos de construção de um Centro de Artes Contemporâneas, na cidade da Ribeira Grande, por iniciativa do Governo Regional e de um Museu de Arte Contemporânea, na cidade de Ponta Delgada, por iniciativa desta Câmara Municipal;
Considerando a importância desde tipo de projectos, que podem e devem representar um contributo para a promoção e desenvolvimento do intercâmbio cultural de artistas e linguagens culturais entre a Região e o resto do mundo, com benefício claro para todos os açorianos;
Considerando a necessidade de padrões elevados de qualidade no desenvolvimento da sua acção cultural que requer investimentos avultados no futuro, quer no acervo, quer na concretização de eventos e dinâmicas próprias que potenciem a adesão das populações;
Considerando o valor e relevância dos actuais acervos Regional e Municipal;
Considerando o avultado investimento necessário para a concretização destes dois espaços culturais;
Considerando a actual situação economico-financeira e, consequentemente, social, do país e da Região Autónoma dos Açores;
Considerando a total concordância com a existência de um Centro/Museu de Arte Contemporânea na Região Autónoma dos Açores;
Considerando que os compromissos financeiros já assumidos pela CMPD de que temos conhecimento se resumem, neste momento, ao projecto de arquitectura, e que os protocolos por ela já estabelecidos poderão ter cabimento num projecto comum, assim enriquecido;
O Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada que, no interesse e promoção da cultura e no interesse dos cidadãos dos Açores, recomende ao Executivo municipal:
- Efectuar diligências junto do Governo Regional no sentido de identificar uma possível concertação, com vista à construção de um único Centro/Museu de Arte Contemporânea na ilha de S. Miguel.