Promovida pela Comissão Europeia desde 2002, a Semana Europeia da Mobilidade cumpriu, de 16 a 22 de Setembro, a sua 10ª edição, este ano sob o tema “Mobilidade alternativa". O objectivo foi, mais uma vez, sensibilizar os cidadãos para as vantagens de andar a pé, de bicicleta e de transportes públicos, mas também encorajar as cidades a ter um papel activo nesta mudança de atitude portadora de benefícios económicos, sociais e ambientais, através da promoção desses meios de transporte e do investimento nas infra-estruturas necessárias.
A Semana da Mobilidade é a iniciativa de sensibilização de maior visibilidade mundial dedicada à mobilidade urbana sustentável e o Dia Sem Carros o ponto culminante de toda a Semana. Mais de 1300 cidades europeias participaram na campanha, apresentando programas de actividades diversificados, em parceria com dezenas de entidades, entre associações, colectividades e empresas de cada concelho. As suas iniciativas promovem e dão a conhecer soluções de mobilidade quotidiana mais eficientes e amigas do ambiente e que contribuem para vivenciar uma cidade mais saudável e sustentável, limitando as emissões poluentes e combatendo as alterações climáticas. Em Portugal, 65 municípios aderiram este ano como participantes ou apoiantes, muitos deles comprometendo-se a executar, de forma permanente, pelo menos uma medida que contribua para que os cidadãos abdiquem dos seus automóveis em favor de meios de transporte mais amigos do ambiente. 47 autarquias portuguesas promoveram um Dia Sem Carros, numa ou mais zonas.
Em Ponta Delgada, nenhuma acção foi desenvolvida e esta iniciativa europeia e nacional não teve qualquer eco. O maior município dos Açores perdeu assim uma excelente oportunidade para, com os recursos de que pudesse dispor, se envolver nestas acções de sensibilização.
Nos dias de hoje, cresce a exigência cidadã para que os governos locais adoptem políticas amigas do ambiente. A utilização desmedida do automóvel como transporte individual tem custos ambientais, sociais e de saúde pública. Não basta às Câmaras ter um pelouro do Ambiente. É preciso que as questões ambientais influenciem decisivamente as políticas do urbanismo, da mobilidade, das actividades económicas. As cidades com futuro serão apenas aquelas que desenvolvam políticas ambientais adequadas.
Pelo exposto, a Assembleia Municipal de Ponta Delgada, reunida em 28 de Setembro de 2011, RECOMENDA à Câmara Municipal:
- a inclusão no Plano de Actividades para 2012 da participação do Município na próxima Semana Europeia da Mobilidade, a ter lugar em Setembro do próximo ano.