A direita do contra

Foi com alguma tristeza que saí da última Assembleia Municipal de Ponta Delgada porque fui ingénua em ter a expetativa que os senhores e as senhoras vogais do PSD e da Iniciativa Liberal conhecessem as próprias iniciativas dos seus partidos noutras jurisdições e no passado.  

O BE apresentou uma proposta para a criação da figura de Provedor do Munícipe, cujo objetivo seria de agilizar e facilitar os processos de queixas, denúncias e dificuldades por parte dos munícipes com a autarquia, atuando de forma independente e imparcial. Esta proposta foi defendida em 2015 por José Manuel Bolieiro, quando era Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada. Contudo, agora para o PSD, e por ser uma proposta vinda do Bloco, já não é viável.

É interessante notar que a maior parte das autarquias com Provedores de Munícipes são autarquias do PSD. Notar também a incoerência da IL, que votou contra esta proposta quando a IL na Câmara Municipal de Lisboa defendeu a criação desta figura nos mesmos moldes agora apresentados pelo Bloco em Ponta Delgada.

Outra proposta rejeitada foi a de intensificar o programa de captura, esterilização e devolução de gatos silvestres no município de Ponta Delgada, institucionalizando estas operações sob a égide da autarquia. Até agora estas ações têm estado a cargo de associações de proteção de animais e de residentes de Ponta Delgada.

A rejeição da implementação dos programas CED demonstra que a direita não se preocupa em resolver de forma proativa o bem-estar animal dos gatos silvestres. Também demonstra o desconhecimento por parte da bancada municipal do PSD sobre algo que foi aprovado na Assembleia Legislativa Regional e terá de ser cumprido pelo município. Esta posição também demonstra o seu desconhecimento sobre a implementação deste tipo de programas, cujo objetivo é reduzir a sua população através da esterilização, sendo a forma eficaz e ética de se combater este problema.

A abstenção por parte da IL a esta proposta demonstra que a liberdade que defendem não inclui estes animais e que o bem-estar animal não está nas suas prioridades. 

O BE também apresentou uma proposta para que a Câmara desenvolvesse e implementasse um Plano Municipal de Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física. Ora bem, o que apresentei na Assembleia Municipal é exatamente o que é um requisito a nível nacional.

A rejeição da criação desse plano pela maioria do PSD, com a argumentação de que já se encontram a realizar adaptações no município, apenas significa que a Câmara Municipal prefere não se comprometer em realizar o que é necessário através de um plano participado com quem sente diariamente as dificuldades de acessibilidades no concelho.

É triste que três propostas que fariam a diferença para o concelho tenham sido desta forma rejeitadas.

A falta de argumentação e as incoerências apresentadas apenas nos permitem questionar sobre os verdadeiros motivos por detrás destas rejeições. Por que razão a direita não quer planos, intervenientes independentes e uma solução para os problemas de bem-estar animal? 

A resposta a esta questão deixamos no ar para que os munícipes de Ponta Delgada possam tirar as suas ilações.